Leopoldina · 2 de julho de 2013
LEI Nº 4.097, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.097, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Leopoldina, por seus representantes aprovou, e em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no município de Leopoldina, o FESTIVAL CULTURAL EVANGÉLICO.
Parágrafo único – Entende-se por CULTURA EVANGÉLICA o conjunto de manifestações orais, musicais, teatrais, artesanais e artísticas produzidas pela COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTÃ.
Art. 2º. O FESTIVAL CULTURAL EVANGÉLICO DE LEOPOLDINA será realizado, anualmente, no dia 27 de abril.
Art. 3º. A programação constante do Festival será elaborada pela ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE LEOPOLDINA – AEL, conjuntamente com a comunidade evangélica.
Art. 4º. Os Poderes Executivo e o Legislativo podem colaborar, na forma da lei, em sendo reconhecido interesse público no evento.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 3 de abril de 2013, 158º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal