Leopoldina · 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5419 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5419 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5419 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.131.949,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.131.949,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
67
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
67
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
89
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
92
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
92
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
144
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Anulação
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
181
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
425
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
437
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
437
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
36.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
380
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
404
10.122.0023.2407.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
507
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
5.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
52.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
536
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2226
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.983,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
601
000
601
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Est
053 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
654
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
3.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
654
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
26.580,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
654
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
750
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
805
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
874
08.243.0017.2382.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2204
12.365.0006.1001.0000
MAIS EDUCACAO INFANTIL
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
924
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
25.686,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
924
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
924
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
56.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2034
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
044 000
PNAE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
1.600,00
Fontes de Recurso
552
000
1.600,00
Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
51
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
52
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
72
26.782.0001.2515.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
76
04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
78
04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-600,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
113
28.841.0000.0148.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-1.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
209
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
210
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-22.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
216
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-52.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
438
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-2.983,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
601
000
601
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est
053 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO
565
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-36.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-26.580,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-5.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-3.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
741
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
752
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
816
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
899
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
899
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
903
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
920
15.451.0001.2345.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
968
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-16.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
983
20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-25.686,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2037
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2090
13.391.0002.2358.0000
CULTURA PARA TODOS
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2112
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-56.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.130.349,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 10 de OUTUBRO de 2024