Leopoldina · 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 5477 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5477 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5477 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$114.333,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
114.333,00
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
514 10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
37.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
516 10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
9.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
517 10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1369 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
115,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1369 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
31.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1085 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
22.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
Anulação
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1150 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.942,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1154 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
276,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1167 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
61 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-115,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
423 04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-31.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
445 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
532 10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-37.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
666 10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-9.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
DECRETO Nº 5477 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1332 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-8.942,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1332 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1332 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-276,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1106 20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-114.333,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 26 de FEVEREIRO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.04.16 14:20:27-03'00'