Leopoldina · 8 de janeiro de 2020
LEI Nº 4.500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Institui o dia da manifestação folclórica do Mineiro Pau, no calendário oficial do Município de Leopoldina e dá outras providências.
O Povo do Município de Leopoldina, por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial do Município, a manifestação folclórica da Dança do Mineiro Pau, a ser celebrada no dia 22 de Agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 19 de dezembro de 2019, 165º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal