Leopoldina · 20 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5368 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5368 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5368 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$865.282,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
865.282,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
264
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
493.800,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
654
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
337.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
945
15.452.0027.2443.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
12.512,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
946
15.452.0027.2443.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
21.914,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2266
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
56,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
2
569
000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
046 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
56,00
Fontes de Recurso
569
000
56,00
Anulação:
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
210
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-493.800,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
470
10.302.0023.2519.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-337.000,00
3.3.72.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2085
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-21.914,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2135
13.695.0004.2354.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-12.512,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-865.226,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 28 DE MAIO DE 2024.
___________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados:2024.06.13 09:57:45 -03'00'