Leopoldina · 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5530 , DE 18 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5530 , DE 18 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5530 , DE 18 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$341.880,53 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
341.880,53
Anulação
02 03 02
PROCURADORIA
88 28.846.0000.0004.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
107 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
156 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
19.080,53
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
299 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
45.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
569 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
619 10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
42.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
738 04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 03 SEC.
MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
797 04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
29.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1018 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 02
PROCURADORIA
81 14.422.0001.2015.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
289 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.800,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
537 10.302.0023.2464.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-33.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
539 10.302.0023.2478.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-45.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
638 10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
740 04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
758 27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-29.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1123 04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1139 04.131.0001.2441.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1311 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-19.080,53
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-341.880,53
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 18 de JULHO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668
Assinado de forma digitalporPEDRO AUGUSTOJUNQUEIRAFERRAZ:***.***.***-**
Dados:2025.08.2510:23:02 -03'00'