Leopoldina · 21 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5398 , DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5398 , DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5398 , DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.407.781,25 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
3.407.781,25
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
67.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
67
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE
FAZENDA
112
28.841.0000.0148.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
200.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE
SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
301
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
2199
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
104.780,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
424
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
511
10.302.0025.2413.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
50.000,00
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
511
10.302.0025.2413.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
150.000,00
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
549
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
94.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Anulação
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
674
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
680
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
750
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
950.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
941
15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
941
15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
941
15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2200
17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2037
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
24.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Superávit Financeiro
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2266
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1,25
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
2
569
000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
046 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
1,25
Fontes de Recurso
569
000
1,25
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
11
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
03
02
PROCURADORIA
25
04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
62
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-67.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
71
04.331.0014.2369.0000
VALORIZ"ACAO"
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
129
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
129
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
165
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
182
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
213
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-104.780,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
280
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
409
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-94.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
433
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-6.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
551
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
565
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-150.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-950.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-500.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-500.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-200.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-100.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-25.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
678
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
681
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-2.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
747
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
953
16.482.0018.1006.0000
NOSSA CASA
-500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
971
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2070
18.541.0032.2435.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-24.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2141
20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-6.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-3.407.780,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 15 DE AGOSTO DE 2024.
____________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma Digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados:2024.09.2415:56:43-03'00'