Leopoldina · 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 5478 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5478 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5478 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$466.461,46 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
466.461,46
Anulação
02 07 00 SECRETARIA MUN. DE
ADMINISTRACAO
107 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
133.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00 SECRETARIA MUN. DE
SERVICOS URBANOS
179 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
502 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
115.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
865 08.243.0016.2388.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
1.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
865 08.243.0016.2388.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
979 08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
1349 12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
67.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 569 000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1326 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.590,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 710 000
710
Transferência Especial dos Estados
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1350 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
122.771,46
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 2 719 000
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
192.861,46
Fontes de Recurso
569
000
67.500,00
710
000
2.590,00
719
000
122.771,46
Anulação:
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
111 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
185 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
655 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-115.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
839 08.242.0016.2387.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-1.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
853 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-14.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R.
Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1020 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-133.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-273.600,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 26 de FEVEREIRO de 2025
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PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.04.16 14:20:58 -03'00'