Leopoldina · 21 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5399 , DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5399 , DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5399 , DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$608.670,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
608.670,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.445,10
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
044 000
PNAE
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
25.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
36.900,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
155.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
269
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
54,90
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
044 000
PNAE
269
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.470,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
044 000
PNAE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
390
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
604
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
805
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
820
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
952
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
87.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
751
000
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP
017 000
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
952
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
97.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
751
000
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP
017 000
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2011
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
21.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Anulação
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
140.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
11
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
177
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-25.600,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
300
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.445,10
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN
044 000
PNAE
300
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.470,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN
044 000
PNAE
300
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-54,90
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN
044 000
PNAE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
383
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
596
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-140.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
745
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
752
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
907
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
927
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-155.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
949
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-97.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
751
000
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
017 000
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
949
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-87.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
751
000
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
017 000
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
983
20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-36.900,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2003
04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-21.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2046
18.541.0031.2434.0000
AREAS VERDES
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-608.670,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 21 DE AGOSTO DE 2024.
___________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:118922936 68
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.09.24 15:56:56 -03'00'