Leopoldina · 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5424 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5424 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5424 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.579.402,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.579.402,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
70.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
82.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
90.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
124
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
180
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
805
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
962
20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
1.876.885,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
754
000
754
Recursos de Operações de Crédito
090 000
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA
963
20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
817,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2313
20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
218.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
749
000
749
Outras vinculações de transferências
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
218.000,00
Fontes de Recurso
749
000
218.000,00
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
2
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
122
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.200,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
163
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-22.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
262
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
565
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
722
16.482.0018.2391.0000
NOSSA CASA
-30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
892
08.241.0017.2381.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
908
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-1.876.885,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
754
000
754
Recursos de Operações de Crédito
090 000
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-817,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-82.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2075
18.541.0032.2436.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-6.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-90.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( -)
-2.361.402,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito De Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 21 de OUTUBRO de 2024