Leopoldina · 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5532 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5532 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5532 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.291.293,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.291.293,00
Anulação
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
60 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
136 04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.020,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00 SECRETARIA MUN. DE
SERVICOS URBANOS
179 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
243 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
243 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
245 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
245 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
298 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
298 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
228.800,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
340 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
200,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
340 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
28.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
370 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
88.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
504 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
50.580,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
506 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
3.020,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
506 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
4.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
453 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
530 10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
9.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
575 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
601 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.915,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
601 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
24.300,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
626 10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
7.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
650 10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
701 10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
3.490,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1376 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
2.300,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1376 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
27.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
886 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
980 08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1031 12.365.0006.1001.0000
MAIS EDUCACAO INFANTIL
112.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1146 14.182.0001.2425.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
200,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1315 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
303.368,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1464 20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
477.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 720 000
720
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1422 08.241.0015.2500.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1422 08.241.0015.2500.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1428 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1428 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1428 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
5.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1431 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
36.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1449 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
15.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1463 20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
148.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 2 720 000
720
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1465 20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
318.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 2 710 010
710
Transferência Especial dos Estados
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
780.368,00
Fontes de Recurso
605
000
303.368,00
720
000
477.000,00
Superávit Financeiro:
626.800,00
Fontes de Recurso
660
000
160.800,00
710
010
318.000,00
720
000
148.000,00
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
61 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
98 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
102 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-12.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
111 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
139 04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.020,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
217 18.541.0030.2432.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
226 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
226 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
238 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
245 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
314 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
341 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-112.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
419 12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-28.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
427 04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
452 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-9.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
503 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
503 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-3.020,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
654 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.580,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
677 10.303.0024.2411.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
682 10.303.0026.2424.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
682 10.303.0026.2424.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-3.490,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
682 10.303.0026.2424.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-1.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
707 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 14 00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
819 16.482.0018.2555.0000
NOSSA CASA
-1.400,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03 SECRETARIA MUN. DE
OBRAS
1030 12.361.0010.1003.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-228.800,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1030 12.361.0010.1003.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-88.400,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1072 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.72.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1106 20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1126 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-27.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1126 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-24.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1127 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1134 04.122.0001.2477.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.915,00
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1233 13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
-7.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1238 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-884.125,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 28 de JULHO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-** Dados: 2025.08.25 10:23:33 -03'00'