Leopoldina · 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 5473 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5473 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5473 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.318.253,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.318.253,00
Anulação
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
180 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
180 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
41.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
496 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
195.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
435 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
564 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
38.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
600 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
645 10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1315 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
100.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1315 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
188.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
759 27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
22.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1332 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1332 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1031 12.365.0006.1001.0000
MAIS EDUCACAO INFANTIL
352.342,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1093 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1342 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
434.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 700 000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1333 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1164 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1327 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
226.061,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1331 08.244.0017.2380.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
124.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
350.061,00
Fontes de Recurso
660 000
350.061,00
Anulação:
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
205 15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-41.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
210 17.512.0029.2430.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL -100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
214 18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS -200.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
214 18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS -100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA -352.342,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
341 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
445 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE -195.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
455 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE -15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
465 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE -38.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
495 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA -35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
541 10.302.0023.2519.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE -100.000,00
3.3.72.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
547 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA -188.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
656 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA -50.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
754 27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
-22.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1077 17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL -434.650,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações F.R. Grupo: 1 700 000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1110 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1173 18.541.0031.2433.0000
AREAS VERDES
-7.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.968.192,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 31 de JANEIRO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.04.16 14:19:43 -03'00'