Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5361 , DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5361 , DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5361 , DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.044.527,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.044.527,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
192.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
238
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
282.450,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
436
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
10.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
2257
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
531
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
903
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
903
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
500.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
924
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
75.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
86.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
975
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
111.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Superávit Financeiro
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2223
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
710.277,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
010
710
Transferência Especial dos Estados
068 000
TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
710.277,00
Fontes de Recurso
710
010
710.277,00
Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
48
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-192.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
59
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
209
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-282.450,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
370
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
433
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-10.800,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
567
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
897
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
904
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-86.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
950
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-500.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2003
04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-111.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.334.250,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito De Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
Leopoldina, 06 de maio de 2024.
DECRETO Nº 5361 , DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
____
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: 11892293 668
Dados:2024.06.1216:49:04-03'00'