Leopoldina · 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5528 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5528 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5528 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.744.318,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.744.318,00
Anulação
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
59 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
59 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
107 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
135 04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
151 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.: 1 501 000
501
Outros Recursos não Vinculados
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
179 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
202 15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
202 15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
202 15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
202 15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
202 15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
241 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
241 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
245 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
Anulação
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
65.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
366 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
425 04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
619 10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
5.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
647 10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
8.700,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
647 10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
17.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
658 10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
183.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
660 10.302.0025.2668.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
123.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
723 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
720,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
735 04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
735 04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
735 04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
766 27.812.0005.2496.0000
ESPORTE TOTAL
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 14 00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
803 16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
500,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
945 08.244.0016.2531.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
75.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Anulação
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1058 15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1058 15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
29.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1058 15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
157.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1090 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1090 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1158 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
133.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1294 13.392.0002.2772.0000
CULTURA PARA TODOS
7.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1318 15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
150.242,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 720 000
720
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
1400 12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
99.376,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 569 000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1429 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1431 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1438 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
4.780,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
150.242,00
Fontes de Recurso
720
000
150.242,00
Superávit Financeiro:
112.156,00
Fontes de Recurso
569
000
99.376,00
660
000
12.780,00
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
63 04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-8.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
65 04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 03 02
PROCURADORIA
70 04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
104 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
115 04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
128 26.782.0001.2515.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 501 000
501
Outros Recursos não Vinculados
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
139 04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
161 04.129.0013.2479.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-15.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
246 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
267 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-70.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
269 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
270 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
279 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
347 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
356 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-65.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
369 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
369 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
377 12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-13.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
395 12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-720,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
465 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
501 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-17.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
553 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-183.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
659 10.302.0025.2668.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-123.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
767 27.812.0005.2496.0000
ESPORTE TOTAL
-10.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 14 00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
806 16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
843 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-75.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1020 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-157.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1026 08.244.0016.1033.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1044 15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-133.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1056 15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-29.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1060 15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1078 20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL -
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1127 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1295 13.392.0002.2772.0000
CULTURA PARA TODOS
-7.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1306 13.695.0004.2354.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1310 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1311 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL -1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.481.920,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 10 de JULHO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229366 8
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-** Dados: 2025.08.25 10:21:30 -03'00'