Leopoldina · 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5417 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5417 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5417 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$351.636,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
351.636,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
68
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
91
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.576,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
424
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
435
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
4.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
604
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
683
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
683
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
683
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
683
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
42.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
683
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
88.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2297
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
8.960,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
1
759
000
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
821
08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
7.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
950
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
5.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2293
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2293
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2293
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2293
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2293
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2293
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
10.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
924
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
17.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
3
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
7
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
7
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
12
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
03
02
PROCURADORIA
20
04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-17.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
51
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.300,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
71
04.331.0014.2369.0000
VALORIZ"ACAO"
-88.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
143
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-4.576,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
153
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-8.960,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
759
005
759
Recursos Vinculados a Fundos
031 000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
214
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-9.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
414
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
415
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
430
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-35.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
675
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
-20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
678
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
-10.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
731
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
888
08.244.0017.2380.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-7.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-42.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
981
20.606.0021.2397.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
990
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2051
18.541.0031.2520.0000
AREAS VERDES
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2091
13.391.0002.2358.0000
CULTURA PARA TODOS
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-351.636,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 08 de OUTUBRO de 2024