Leopoldina · 30 de maio de 2018
LEI Nº 4.415, DE 16 DE MAIO DE 2018.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.415, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Academia Leopoldinense de Letras e Artes – ALLA, e dá outras providências.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder contribuição a Academia Leopoldinense de Letras e Artes – ALLA, para a realização da Festa Literária de Leopoldina - FLILEO, conforme dotação orçamentária abaixo discriminada e seu respectivo valor de repasse:
02 20 01 13 392 0015 2.130 - Programa de Lei de Incentivo à Cultura - 3350 41 - Contribuições - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Ficha 820.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 16 de maio de 2018, 164º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal