Leopoldina · 15 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5584 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5584 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5584 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$70.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
70.000,00
Anulação
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
870 08.243.0016.2525.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
870 08.243.0016.2525.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
961 08.244.0025.2770.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Anulação
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1288 13.392.0002.2549.0000
CULTURA PARA TODOS
7.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1288 13.392.0002.2549.0000
CULTURA PARA TODOS
7.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1288 13.392.0002.2549.0000
CULTURA PARA TODOS
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
206 15.452.0028.2527.0000
CIDADE LIMPA
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
207 15.452.0028.2527.0000
CIDADE LIMPA
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
760 27.812.0005.2456.0000
ESPORTE TOTAL
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
761 27.812.0005.2456.0000
ESPORTE TOTAL
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
778 27.812.0005.2663.0000
ESPORTE TOTAL
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
779 27.812.0005.2663.0000
ESPORTE TOTAL
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
938 08.244.0016.2499.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-7.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
939 08.244.0016.2499.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-7.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
946 08.244.0016.2539.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
947 08.244.0016.2539.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
948 08.244.0016.2546.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
949 08.244.0016.2546.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1235 13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1292 13.392.0002.2667.0000
CULTURA PARA TODOS
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1293 13.392.0002.2667.0000
CULTURA PARA TODOS
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1297 13.392.0016.2495.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1298 13.392.0016.2495.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1299 13.392.0016.2511.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1300 13.392.0016.2511.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-70.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.12.04 15:47:46 -03'00'
LEOPOLDINA, 04 de DEZEMBRO de 2025