Leopoldina · 12 de maio de 2016
LEI Nº 4.323 DE 04 DE MAIO DE 2016 - ERRATA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.323 DE 04 DE MAIO DE 2016 - ERRATA
Informa-se que a presente Errata serve para retificar a publicação da Lei Municipal nº 4.323/2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios na data de 11 de maio do ano em curso, em virtude de não ter constado o artigo 3º.
Ante o exposto, com a presente retificação a redação da Lei Municipal nº4.323, de 04 de maio de 2016, passa a ter a seguinte redação:
LEI Nº 4.323 DE 04 DE MAIO DE 2016.
Dá denominação de Roque Schettino, ao bairro que menciona na Cidade de Leopoldina.
O Povo de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado BAIRRO ROQUE SCHETTINO, o local compreendido entre o trevo rodoviário da BR-116, que dá acesso a Cataguases e o Bairro Serra Verde na Cidade de Leopoldina.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 1.629 de 04 de agosto de 1.983.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 04 de maio de 2016, 163º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal