Leopoldina · 6 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5353 , DE 27 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5353 , DE 27 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO,68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5353 , DE 27 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.000.159,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação( + )
1.000.159,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
495.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
217
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
236
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
67.300,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
309
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
28.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
2242
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.642,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305
000
PISO ENFERMAGEM
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2232
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
67.220,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305000
PISO ENFERMAGEM
2233
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
38.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305
000
PISO ENFERMAGEM
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
446
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
2231
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
4.640,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305
000
PISO ENFERMAGEM
590
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
2209
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2234
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305
000
PISO ENFERMAGEM
2235
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305
000
PISO ENFERMAGEM
2241
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
24.197,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
605
000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
305
000
PISO ENFERMAGEM
2211
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
13.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2237
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
123.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
759
000
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
2238
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.960,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:
1
759
000
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
2239
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.700,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
759
000
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
2240
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
25.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
759
000
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
1
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-67.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
03
02
PROCURADORIA
19
04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
153
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-123.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
759
005
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
153
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
759
005
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
153
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-8.960,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
759
005
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
153
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-6.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica:
F.R. Grupo
1
759
005
759
Recursos Vinculados a Fundos
031
000
REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
189
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e: Restituições
F.R. Grupo
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
207
12.122.0007.2362.0000
ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
-28.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-495.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
375
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
419
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-67.220,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005
000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
419
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-50.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005
000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
419
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-38.500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005
000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
419
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-25.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005
000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
419
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-24.197,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005
000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
419
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-4.642,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005
000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
419
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-4.640,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
605
000
605
005
000
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS
483
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DOTURISMO
2132
13.695.0004.2353.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-785.960,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 27 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 5353 , DE 27 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783
Prefeito Municipal
PEDROAUGUSTOJUNQUEIRAFERRAZ:***.***.***-**
Assinado de formadigital por PEDRO AUGUSTOJUNQUEIRAFERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.04.2615:44:13 -03'00'