Leopoldina · 13 de novembro de 2026
DECRETO Nº 5713 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.4992
PREFEITURA DE LEOPOLDINA - DECRETO Nº 5713 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.4992
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2026
DECRETO Nº 5713 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.4992
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$172.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
172.000,00
Anulação
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
1727
12.367.0009.2896.0000
INCLUSÃO JÁ
30.963,50
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1728
12.367.0009.2896.0000
INCLUSÃO JÁ
30.963,50
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
1722
10.301.0023.2894.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
29.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1725
10.301.0023.2897.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
9.056,50
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1726
10.301.0023.2897.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
9.056,50
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE
ESPORTE
1721
27.812.0000.2893.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
Anulação
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
1721
27.812.0000.2893.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1723
27.812.0005.2895.0000
ESPORTE TOTAL
7.480,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1724
27.812.0005.2895.0000
ESPORTE TOTAL
7.480,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1729
27.812.0005.2898.0000
ESPORTE TOTAL
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1729
27.812.0005.2898.0000
ESPORTE TOTAL
15.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
1720
10.392.0000.2892.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1720
10.392.0000.2892.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1720
10.392.0000.2892.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1720
10.392.0000.2892.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
490
10.301.0131.2835.0000
REDE DE CUIDADOS: SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALI
-29.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
490
10.301.0131.2835.0000
REDE DE CUIDADOS: SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALI
-9.056,50
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
490
10.301.0131.2835.0000
REDE DE CUIDADOS: SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALI
-9.056,50
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
490
10.301.0131.2835.0000
REDE DE CUIDADOS: SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALI
-7.480,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
490
10.301.0131.2835.0000
REDE DE CUIDADOS: SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALI
-7.480,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
491
10.301.0131.2835.0000
REDE DE CUIDADOS: SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALI
-30.963,50
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
491
10.301.0131.2835.0000
REDE DE CUIDADOS: SERVIÇOS PARA MELHORIA DA QUALI
-30.963,50
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE
ESPORTE
784
27.812.0005.2844.0000
ESPORTE TOTAL
-4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
785
27.812.0005.2844.0000
ESPORTE TOTAL
-4.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
806
27.812.0005.2876.0000
ESPORTE TOTAL
-2.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
807
27.812.0005.2876.0000
ESPORTE TOTAL
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
902
08.244.0016.2847.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-15.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
903
08.244.0016.2847.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-15.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
904
08.244.0016.2848.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-2.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
905
08.244.0016.2848.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-2.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
Anulação ( - )
-172.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: ***.***.***-**
Dados:2026.11.12 10:21:35 -03'00'
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito Municipal de Leopoldina
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora Geral
LEOPOLDINA, 28 de OUTUBRO de 2026