Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5386 , DE 28 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5386 , DE 28 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO,68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5386 , DE 28 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$614.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
614.400,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
237
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
237
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
13.100,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
237
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
134.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
251
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
251
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
309
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.900,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
309
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
56.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
412
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
115.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
434
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
12.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
434
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
22.700,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
443
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
1.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
443
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
446
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
27.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
449
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
1.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
455
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
2.600,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
545
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
622
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
638
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
2.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2211
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
26.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
746
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
776
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
793
08.244.0015.2375.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
3.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
13.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Anulação
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2027
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2028
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
408
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
80.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032 000
Transf. Governo Federal dest.
2212
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
27.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032 000
Transf. Governo Federal dest.
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com Recursos provenientes de:
Excesso:
107.400,00
Fontes de Recurso
604
000
107.400,00
Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
62
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
186
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
204
12.122.0012.2439.0000
EDUCACAO EM REDE
-56.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
210
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-134.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
275
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
279
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
303
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.900,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
2199
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-13.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
366
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-26.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
409
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-115.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
458
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-1.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
460
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
460
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
631
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
651
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-2.100,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
655
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
812
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
02
FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
02
15
02
FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
854
08.243.0017.2383.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
867
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
893
08.241.0017.2381.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
978
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-8.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
992
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-7.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO
MEIO AMBIENTE
2041
18.541.0031.2433.0000
AREAS VERDES
-3.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2072
18.541.0032.2435.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-6.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2107
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-27.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2139
13.695.0004.2483.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-22.700,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2139
13.695.0004.2483.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-13.300,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação (
- )
-507.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic.De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 28 DE JUNHO DE 2024.
_________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11 892293668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: ***.***.***-** Dados:2024.07.3010:08:14-03'00'