Leopoldina · 28 de junho de 2012
LEI Nº 4.035, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.035, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza a abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina com os recursos que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1° Fica autorizada a abertura de créditos suplementares a Lei Municipal nº 4.001, de 30 de dezembro de 2011 – Lei Orçamentária Anual do Município de Leopoldina, no valor de R$ 1.514.000,00 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil reais), conforme discriminado abaixo:
Dotação
Ficha
Valor
02 11 01 10 301 0402 2.056 3390 39
234
R$ 100.000,00
02 11 02 10 301 1002 2.182 3390 39
250
R$ 100.000,00
02 11 02 10 302 1002 0.065 3350 43
254
R$ 700.000,00
02 11 02 10 305 1002 2.296 3390 14
259
R$ 74.000,00
02 11 02 10 305 1002 2.296 3390 39
263
R$ 15.000,00
02 11 03 10 301 1002 0.120 3330 41
265
R$ 48.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.294 3390 30
285
R$ 100.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.294 3390 36
286
R$ 22.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.294 3390 39
287
R$ 300.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.294 4490 52
289
R$ 55.000,00
Art. 2º Como recurso para os fins deste artigo, serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias no valor total de R$ 1.514.000,00 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil reais), conforme abaixo discriminado:
Dotação
Ficha
Valor
02 11 01 10 301 0402 2.056 3190 04
226
R$ 50.000,00
02 11 01 10 301 0402 2.056 3190 11
227
R$ 250.000,00
02 11 01 10 301 0402 2.056 3190 13
228
R$ 40.000,00
02 11 01 10 301 0402 2.056 3390 33
233
R$ 24.000,00
02 11 02 10 301 1002 2.182 3190 11
245
R$ 150.000,00
02 11 02 10 301 1002 2.182 3390 30
248
R$ 50.000,00
02 11 02 10 301 1002 2.182 3390 36
249
R$ 20.000,00
02 11 02 10 301 1002 2.182 4490 52
252
R$ 50.000,00
02 11 02 10 305 1002 2.296 3190 11
256
R$ 50.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.059 3390 14
272
R$50.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.059 3390 30
273
R$ 300.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.059 3390 33
275
R$40.000,00
02 11 03 10 301 1002 2.294 3190 04
280
R$ 300.000,00
02 11 03 10 301 1004 2.299 3390 30
290
R$ 50.000,00
02 11 03 10 301 1004 2.299 3390 39
292
R$ 20.000,00
02 11 03 10 301 1004 2.299 4490 52
293
R$ 70.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Leopoldina, Minas Gerais, 27 de junho de 2012; 158º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
BENEDITO RUBENS RENÓ BENÉ GUEDES
Prefeito Municipal