Leopoldina · 21 de maio de 2025
DECRETO Nº 5463 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5463 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5463 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.455.755,86 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
3.455.755,86
Anulação
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
105 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
107 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
119 04.181.0001.2279.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
117 04.122.0014.2370.0000
VALORIZ"ACAO"
70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
117 04.122.0014.2370.0000
VALORIZ"ACAO"
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00 SECRETARIA MUN. DE
SERVICOS URBANOS
184 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Anulação
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
246 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
343 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
502 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
503 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
503 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
507 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
100.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1324 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
16.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
435 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
439 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
439 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
439 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
439 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
446 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
132.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
456 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
566 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
618 10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
20.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
618 10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
140.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1315 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
150.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1315 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
175.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 03
SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
794 04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.200,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
799 04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
882 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
115.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
883 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
883 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
917 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
982 08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1316 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
160.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
203.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1049 15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 750 000
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1322 15.451.0027.1021.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1118 04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
35.148,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1131 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
157.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1133 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
57.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1135 04.122.0001.2477.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.056,86
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1164 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
55.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1258 13.391.0003.2352.0000
PATRIMONIO VIVO
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
1321 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.: 2 720 000
720
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1325 08.242.0015.2501.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1320 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
103.500,00
3.3.72.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 2 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1334 15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
22.851,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 720 000
720
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1323 15.451.0027.1021.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
391.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 2 700 000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1326 04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
283.950,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 710 000
710
Transferência Especial dos Estados
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1314 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
99.050,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.: 2 719 000
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
960.351,00
Fontes de Recurso
660 000
50.000,00
700 000
391.000,00
710 000
283.950,00
719 000
99.050,00
720 000
32.851,00
759 005
103.500,00
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
62 04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-203.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 03 02
PROCURADORIA
71 04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-70.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
99 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-157.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
212 18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
214 18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-160.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
267 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
271 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
330 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
448 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
455 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
465 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-16.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
479 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
479 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
479 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
479 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
479 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-22.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
481 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-175.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
482 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
484 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
484 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
505 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-20.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
580 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais
Para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
655 10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-140.000,00
17733643/0001-47
Exercício: 2025
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
707 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
717 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-132.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 03
SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
799 04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 14 00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
807 16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
842 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
885 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02 15 05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1009 08.241.0017.2381.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1047 15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 750 000
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1076 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1112 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1123 04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-35.148,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1125 04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.056,86
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1170 18.541.0031.1045.0000
AREAS VERDES
-60.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1170 18.541.0031.1045.0000
AREAS VERDES
-55.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1244 13.391.0002.2358.0000
CULTURA PARA TODOS
-57.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1268 13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-115.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1272 13.392.0002.2361.0000
CULTURA PARA TODOS
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1302 13.695.0004.2353.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-2.495.404,86
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 02 de JANEIRO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.04.16 14:19:21 -03'00'