Leopoldina · 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5539 , DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5539 , DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5539 , DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.430.584,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.430.584,00
Anulação
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
61 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
18.903,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 03 02
PROCURADORIA
88 28.846.0000.0004.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00 SECRETARIA MUN. DE
ADMINISTRACAO
121 06.181.0001.2551.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
145 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
148 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
243 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
250 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
21.377,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
438 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
54.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
459 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
6.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
2.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
55.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
564 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
575 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
594 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
697 10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
19.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
24.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
33.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
44.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
66.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1313 04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1344 17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1344 17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
114.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1344 17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
259.510,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1091 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1095 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1265 13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1352 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1482 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
117.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1428 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1429 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1429 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.004,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1438 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
920,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03 SECRETARIA MUN. DE
OBRAS
1469 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
66.470,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 759 000
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
195.194,00
Fontes de Recurso
600 000
7.000,00
621 000
117.900,00
660 000
3.824,00
759 000
66.470,00
Anulação:
02 03 02
PROCURADORIA
02 03 02
PROCURADORIA
77 04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
107 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
125 06.181.0001.2552.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
182 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
245 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
249 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
309 12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-18.903,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
363 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
400 12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-21.377,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
432 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
459 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-44.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
493 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-54.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
537 10.302.0023.2464.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
562 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-19.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
590 10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-16.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
691 10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
716 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
737 04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1019 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1020 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-114.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1020 04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-24.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1043 15.451.0027.1034.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1073 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-66.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1082 25.752.0001.1041.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1110 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-259.510,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1110 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-130.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1111 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1112 20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1123 04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-33.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1177 18.541.0031.2434.0000
AREAS VERDES
-20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1214 18.541.0032.2435.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-55.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1249 13.391.0002.2360.0000
CULTURA PARA TODOS
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1268 13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1309 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1309 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1310 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1311 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.235.390,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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LEOPOLDINA, 19 de AGOSTO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.09.26 09:31:41 -03'00'