Leopoldina · 13 de novembro de 2026
DECRETO Nº 5712 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.22
PREFEITURA DE LEOPOLDINA - DECRETO Nº 5712 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.22
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2026
DECRETO Nº 5712 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.22
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$71.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
71.000,00
Anulação
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
792
27.812.0005.2864.0000
ESPORTE TOTAL
16.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
806
27.812.0005.2876.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
806
27.812.0005.2876.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
807
27.812.0005.2876.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
807
27.812.0005.2876.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
897
08.244.0016.2836.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
897
08.244.0016.2836.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
Anulação
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
897
08.244.0016.2836.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
897
08.244.0016.2836.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
917
08.244.0016.2855.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
917
08.244.0016.2855.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
928
08.244.0016.2874.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
928
08.244.0016.2874.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
790
27.812.0005.2863.0000
ESPORTE TOTAL
-3.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
791
27.812.0005.2863.0000
ESPORTE TOTAL
-3.500,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
794
27.812.0005.2865.0000
ESPORTE TOTAL
-4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
795
27.812.0005.2865.0000
ESPORTE TOTAL
-4.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
894
08.244.0016.2834.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-16.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
918
08.244.0016.2856.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-5.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
919
08.244.0016.2856.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
922
08.244.0016.2858.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-5.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
923
08.244.0016.2858.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
924
08.244.0016.2872.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-5.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
925
08.244.0016.2872.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
-5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
02 20 02
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA
1355
13.392.0004.2869.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
1356
13.392.0004.2869.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-5.000,00
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
804 000
EMENDAS PARLAMENTARES
Anulação ( - )
-71.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2026.11.12 10:16:44 -03'00'
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito Municipal de Leopoldina
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora Geral
LEOPOLDINA, 28 de OUTUBRO de 2026