Leopoldina · 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5531 , DE 22 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5531 , DE 22 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5531 , DE 22 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.789.772,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.789.772,00
Anulação
02 07 00 SECRETARIA MUN. DE
ADMINISTRACAO
114 04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
15.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
135 04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00 SECRETARIA MUN. DE
SERVICOS URBANOS
179 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
179 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
241 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
245 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
Anulação
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
105.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
284 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
46.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
99.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
453 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
454 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
461 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
723 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
729 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
62.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
729 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
193.450,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
772 27.812.0005.2556.0000
ESPORTE TOTAL
21.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
772 27.812.0005.2556.0000
ESPORTE TOTAL
30.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
853 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
859 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
992 08.244.0001.2125.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
986 08.243.0017.2382.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1073 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
45.232,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 19 00 SECRETARIA MUN. DO
MEIO AMBIENTE
1158 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1265 13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
900,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
1460 15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
454.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 710 000
710
Transferência Especial dos Estados
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1357 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
57.810,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1396 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
369.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Superávit Financeiro
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1408 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1429 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1431 08.244.0016.2389.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
8.280,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1438 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1438 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1452 08.244.0001.2125.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1453 17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
155.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
454.500,00
Fontes de Recurso
454.500,00
710 000
Superávit Financeiro:
599.690,00
Fontes de Recurso
621 000
426.810,00
660 000
17.780,00
759 005
155.100,00
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
64 04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 03 02
PROCURADORIA
77 04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
113 04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
148 04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
191 15.452.0027.2428.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
217 18.541.0030.2432.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
246 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-17.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-99.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
282 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
302 12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-105.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
303 12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-46.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
446 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
464 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
465 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
558 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-62.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
891 08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
977 08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
994 08.244.0001.2125.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1008 08.241.0017.2381.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1010 04.122.0001.1007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-45.232,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1028 10.302.0022.1043.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-193.450,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1079 20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-5.000,00
4.4.93.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1189 18.541.0031.2520.0000
AREAS VERDES
-21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1195 18.541.0031.2522.0000
AREAS VERDES
-30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1243 13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1311 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-735.582,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 22 de JULHO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: ***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: ***.***.***-** Dados: 2025.08.25 10:23:19 -03'00'