Leopoldina · 19 de setembro de 2013
LEI Nº 4.134, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.134, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
Institui o Dia do Agente de Saúde Pública, do Agente de Combate às Endemias e do Agente Comunitário de Saúde.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Leopoldina o Dia do Agente de Saúde Pública, do Agente de Combate às Endemias e do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 5 de setembro de 2013, 159º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal