Leopoldina · 18 de março de 2024
LEI Nº 4.792, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.792, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Dá denominação de Monsenhor Antonio José Chámel à atual Praça do Rosário e dá outras providências.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Monsenhor Antônio José Chámel” o logradouro público municipal originalmente qualificado como “Praça do Rosário”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 13 de março de 2024,
169º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito Municipal