Leopoldina · 11 de setembro de 2015
LEI Nº 4.267, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.267, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Dá denominação de Francisco Ubirajara de Moraes Coutinho – Doutor Bira – ao conjunto de serviços que irá funcionar no Pólo de Saúde Municipal que menciona.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Pólo de Saúde Municipal FRANCISCO UBIRAJARA DE MORAES COUTINHO – DOUTOR BIRA - o conjunto de serviços localizado no prédio anexo à Casa de Caridade Leopoldinense, nesta cidade, que engloba os programas Cores da Vida, Gota de Leite, Mulher Leopoldinense, Ludoterapia, Hiperdia, Audiometria, Combate a Tuberculose e Hanseníase, Fonaudiologia, Otoemissões Acústicas e Imunização.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 26 de agosto de 2015, 161º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal