Leopoldina · 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5525 , DE 04 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5525 , DE 04 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5525 , DE 04 DE JULHO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$217.051,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
217.051,00
Anulação
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
59 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
107 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
27.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
107 04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
182 15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
243 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
245 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
Anulação
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
284 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.950,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
286 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
447,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 552 000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
286 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
780,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 552 000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
286 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.690,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 552 000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.950,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
425 04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
453 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
720 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
881 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
115,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1090 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
30.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
1432 12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.119,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 552 000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1419 08.241.0017.2381.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 2 759 000
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
14.119,00
Fontes de Recurso
552 000
12.119,00
759 000
2.000,00
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
61 04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
65 04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
117 04.122.0014.2370.0000
VALORIZ"ACAO"
-30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
216 18.541.0030.2432.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
237 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.950,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
240 12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
302 12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-27.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
330 12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.950,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
362 12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.690,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 552 000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
391 12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-447,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 552 000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
411 12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-780,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 552 000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
427 04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
717 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-50.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
889 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-115,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02 SEC.
MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1092 20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1309 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-2.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-202.932,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 04 de JULHO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229366 8
Assinadodeformadigitalpor PEDROAUGUSTOJUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.08.25 10:21:51-03'00'