Leopoldina · 21 de maio de 2025
DECRETO Nº 5476 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5476 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5476 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.228.847,10 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.228.847,10
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
496 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
503 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
435 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
439 10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
210.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
697 10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
720 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
1345 27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
9.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
829 08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
919 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1347 08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
954 08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
955 08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
957 08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1348 15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
270.327,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 709 000
709
Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1344 17.512.0029.1019.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Excesso
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1317 15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 720 000
720
Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1346 15.451.0027.1034.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
271.520,10
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.: 2 710 000
710
Transferência Especial dos Estados
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
100.000,00
Fontes de Recurso
720 000
100.000,00
Superávit Financeiro:
271.520,10
Fontes de Recurso
710 000
271.520,10
Anulação:
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
455 10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
479 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-210.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
479 10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-140.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
552 10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
717 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-100.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
717 10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-10.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
845 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
853 08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
875 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
881 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
882 08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1010 04.122.0001.1007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1154 18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-9.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1176 18.541.0031.2434.0000
AREAS VERDES
-270.327,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 709 000
709
Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1312 20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-857.327,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
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LEOPOLDINA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025