Leopoldina · 4 de janeiro de 2022
LEI Nº 4.627/2021
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.627/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
LEI PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025
LEI Nº 4.627/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e ações.
Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.
§ 1º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.
§ 2º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 3º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.
§ 4º. Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 5º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 6º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 7º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 4º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 4º deste artigo.
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Art. 5º. Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2022 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Prefeitura de Leopoldina, 22 de dezembro de 2021.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito de Leopoldina
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Cumprimento de dever institucional do Poder Legislativo, ou se, legislar sobre matéria de sua competência.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - PROCESSO LEGISLATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - RESPONSABILIDADE FISCAL
Manter as contas publicas equilibras, visando sempre atender os objetivos da Administracao Publica com responsabilidade fiscal.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃOO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.
9999 - RESERVAS
GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - UNIVERSALIDADE NO ATENDIMENTO Á SAÚDE
Atendimento/acolhimento humanitário à comunidade em ações de saúde pública.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0022 - LEOPOLDINA EM FAMÍLIA
ORIENTAR E SANAR OS CASOS BÁSICOS E ENCAMINHAR OS AGRAVOS.
0023 - PLANEJANDO O CUIDADO EM SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
0024 - FARMÁCIA LEOPOLDINENSE
PROTEGER, PROMOVER E RECUPERAR A SAUDE INDIVIDUAL E COLETIVA POR MEIO DE MEDICAMENTOS.
0025 - SAÚDE ESPECIALIZADA
CONTRIBUIR PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
0026 - LEOPOLDINA EM VIGILÂNCIA
PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INVESTIGAR ÓBITOS
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Desenvolver o Município para geração de emprego e renda.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃOO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.
0002 - CULTURA PARA TODOS
APOIAR E QUALIFICAR OS ARTESÃOS, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO. APOIAR PROGRAMA "E-COMMERCE ARTESANAL".REALIZAR EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS. FOMENTAR O TURISMO CULTURAL, MANTENDO TRADIÇÃO LOCAL, TURISMO RURAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA.
0003 - PATRIMÔNIO VIVO
VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, FOMENTANDO E DIFUNDINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA AFRO, : CLUBE CUTUBAS, CAPOEIRA, FOLIA DE REIS, MINEIRO PAU, CONGADO, DENTRE OUTROS.
0004 - TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
INCENTIVAR O TURISMO NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COMO O ECOTURISMO, TURISMO RURAL E DE AVENTURA, REQUALIFICAR AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, POSSIBILITANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR MEIO DE PPP.
0005 - ESPORTE TOTAL
APOIAR PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE APOIANDO ATLETAS POR MEIO DE "BOLSA ATLETA", INCLUINDO PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER EM AR LIVRE.
0006 - MAIS EDUCAÇÃO INFANTIL
AMPLIAR O PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM CRECHES PARA 50 % DAS CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E MANTER ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE.
0007 - ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
MANTER E EXPANDIR O NÚMERO DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ELEVAR O ÍNDICE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
0008 - POPULAÇÃO ALFABETIZADA
DECRESCER A TAXA DE ANALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR EM 50% A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL.
0009 - INCLUSÃO JÁ
ATENDER A POPULAÇÃO DE ZERO A 14 ANOS DE IDADE COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, ACESSO À EDUCAÇÃO, COM GARANTIA DE SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO.
0010 - TEMPO INTEGRAL EM AÇÃO
OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS DA REDE, DE FORMA A ATENDER, PELO MENOS 25% DOS ALUNOS.
0011 - VALORIZA
IMPLANTAR PROJETOS DE INCENTIVO À ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DO IDEB E AVALIAÇÕES INTERNAS, PROPORCIONANDO PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E VALORIZAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0012 - EDUCAÇÃO EM REDE
INFORMATIZAR, INTEGRALMENTE, OS SETORES ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DE TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, ALÉM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA
0013 - IMPLANTANDO FUTURO
MODERNIZAR OS SISTEMAS EXISTENTES NA PREFEITURA, INFORMATIZAR TODAS AS ÁREAS E IMPLANTAR SOFTWARES QUE POSSAM CONECTAR A GESTÃO MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO, VISANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES,
0014 - VALORIZ"AÇÃO"
IMPLEMENTAR AÇÕES QUE POSSAM VALORIZAR VERDADEIRAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE BENEFÍCIOS E TREINAMENTO CONTÍNUO, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES PARA CRESCIMENTO E MOTIVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUMPRIR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.
0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO PRO MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIAS.
0017 - NO PASSO DA CIDADANIA
GARANTIR O MÍNIMO DE CONDIÇÕES PARA UMA EXISTÊNCIA DIGNA PARA INTEGRAR E INCLUIR O ASSISTIDO NA SOCIEDADE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ADVERSAS OU QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO CIDADÃO E SUA FAMÍLIA.
0019 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
FOMENTAR E PROMOVER DE FORMA CONSISTENTE O DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
0020 - MUNICÍPIO + CIDADÃO
DESBUROCRATIZAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
0021 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO E A INTRODUÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES NA ECONOMIA RURAL, TAIS COMO: FRUTICULTURA, OLERICULTURA, PISCICULTURA, ETC.
0027 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
PROMOVER AS ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMOBILIÁRIO.
0028 - CIDADE LIMPA
PROMOVER AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM- ESTAR, BEM COMO MANTER EQUILÍBRIO COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
0029 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
PROMOVER AÇÕES PARA AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.
0030 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DESENVOLVER E APRIMORAR MEIOS PARA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO.
0031 - ÁREAS VERDES
PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDADES, RECURSOS HÍDRICOS, ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E USO ADEQUADO.
0032 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E JUNTO À COMUNIDADE, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VISITAS TÉCNICAS, DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Gestão Legislativa
%
100,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
3.001 - Reforma/Ampliação das Instalações
Prédio sempre em condições modernas de uso
Un
1,00
1,00
1,00
1,00
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
3.002 - Aquisições de Imóvel
Imóvel adquirido
Un
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
3.003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Câmara equipada
%
100,00
100,00
100,00
100,00
60.000,00
63.000,00
66.150,00
69.457,50
4.003 - Remuneração dos Vereadores /Cont.Patronais
Manutenção das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.067.000,00
2.170.350,00
2.278.867,50
2.392.810,88
4.004 - Remuneração dos Servidores/Cont. Patronais
Servidores remunerados
0,00
0,00
0,00
0,00
2.233.000,00
2.344.650,00
2.461.882,50
2.584.976,63
4.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
Atividades mantdias
%
1,00
1,00
1,00
1,00
310.000,00
325.500,00
341.775,00
358.863,75
4.006 - Divulgação de Matérias Instituicionais
Atividades de divulgação mantidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
65.000,00
68.250,00
71.662,50
75.245,63
4.007 - Manutenção Veículo Oficial
VEICULOS CONSERVADOS E REVISADOS
%
1,00
1,00
1,00
1,00
34.000,00
35.700,00
37.485,00
39.359,25
4.008 - Manutenção Posto Identificação - Convênio - PCMG
Atividades do posto de identificação mantidas.
%
0,00
0,00
1,00
1,00
19.000,00
19.950,00
20.947,50
21.994,88
4.009 - Manutenção do Projeto Parlamento Jovem
Atividades do projeto desenvolvidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
4.010 - Manutenção do Imóvel Sede da Câmara
Imóvel da Camara mantido
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
13.650,00
14.332,50
15.049,13
4.012 - Divulgação Institucional via Tradutor Intérprete
Atividades de divulgaçao desenvolvidas
%
0,00
1,00
1,00
1,00
31.000,00
32.550,00
34.177,50
35.886,38
4.013 - Divulgaçao Institucional das Comissões Permanentes
Atividades da comissão permanente desenvolvidas
%
0,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.152,50
4.014 - Manutenção do Centro de Atenção ao Cidadão
Cidadão atendido
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000,00
24.150,00
25.357,50
26.625,38
4.015 - Manutenção da Escola do Legislativo
Escola do Legislativo em atividade
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
4.980.000,00
5.229.000,00
5.490.450,00
5.764.972,54
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO AS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGAÇÃO NEUTRA. (PORT. 42/99)
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Parcelamentos
%
100,00
100,00
Sentencas Judiciais
%
100,00
100,00
Folha Inativos/Pensionistas
%
100,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
0.001 - Amortização Dívida INSS
Respectivas parcelas amortizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
220.000,00
240.000,00
260.000,00
0.003 - Amortização Dívida COPASA
Respectivas Parcelas Amortizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
0.004 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais
Cumprimento de Sentenças
0,00
0,00
0,00
0,00
2.615.000,00
2.850.000,00
3.100.000,00
3.500.000,00
0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
Pagamento de Inativos e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
834.420,00
865.000,00
910.000,00
950.000,00
0.148 - Amortização Financiamento BDMG
Dívida amortizada
%
0,00
0,00
0,00
0,00
306.600,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
0.149 - Amortização Parcelas Aquisição Imóvel ENERGISA
Dívida amortizada
%
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
4.216.020,00
5.310.000,00
5.740.000,00
6.315.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃOO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Manutenção
%
100,00
1/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.002 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
580.000,00
431.960,00
455.000,00
500.000,00
2.003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
804.000,00
670.000,00
720.000,00
780.000,00
2.004 - Manutenção das Atividades Coordenação Distrital
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.136.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.155.000,00
2.005 - Manutenção das Ativ.da Secretaria de Administração
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
3.537.674,85
4.500.000,00
4.800.000,00
5.000.000,00
2.006 - Manutenção das Atividades da Sec. de Fazenda
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.829.085,00
3.050.000,00
3.350.000,00
3.700.000,00
2.007 - Manutenção Ativ. Sup. de Cont. e Orçamento
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
663.200,00
530.000,00
580.000,00
600.000,00
2.008 - Manutenção das Ativ. Sec. Serviços Urbanos
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.557.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
2.009 - Manutenção das Ativ. Secretaria de Habitação
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
225.000,00
250.000,00
280.000,00
310.000,00
2.011 - Manutenção Atividades Sec. Obras
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.400.000,00
2.830.000,00
3.100.000,00
3.300.000,00
2.012 - Manutenção Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
910.000,00
950.000,00
1.000.000,00
2.013 - Manutenção das Ativ. da Sec. de Governo
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
244.000,00
254.000,00
264.000,00
274.000,00
2.015 - Manutenção das Atividades do PROCON
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
235.540,00
850.000,00
910.000,00
960.000,00
2.017 - Manutenção Setor Administrativo Sec. Educação
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.232.000,00
1.350.000,00
1.500.000,00
1.610.000,00
2.018 - Manutenção das Ativ. Sec. Assistência Social
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
677.540,00
800.000,00
850.000,00
910.000,00
2.020 - Manutenção Ativ. do Controle Interno
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
225.000,00
250.000,00
2.022 - Manutenção Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
227.000,00
330.000,00
350.000,00
380.000,00
2.024 - Manutenção das Ativ. Sec. Des. Econômico
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
580.000,00
610.000,00
650.000,00
2.025 - Manutenção Sec. Esporte, Lazer e Turismo
Manutenção das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
470.000,00
500.000,00
530.000,00
2.073 - Manutenção do Canil Municipal
Atividades do Canil mantidas.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
72.000,00
86.400,00
103.680,00
2.125 - Manutenção Conselhos de Assistência Social
Manutenção dos conselhos
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.500,00
25.000,00
28.000,00
30.000,00
2.261 - Convênio com as Polícias Civil e Militar
Melhorar Segurança Pública
%
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
215.000,00
220.000,00
2.279 - Convênio Bombeiro Militar
Atendimento à população
%
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
125.000,00
2.335 - Subsídios Agentes Politicos
Subsidios pagos
0,00
0,00
0,00
0,00
433.100,00
450.000,00
455.000,00
460.000,00
2.336 - Desenvolvimento Ensino Fundamental
Manutenção de todo ensino fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
20.303.693,00
22.700.000,00
24.000.000,00
25.500.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.337 - Desenvolvimento Pré-Escola
Ensino Intantil atendido
0,00
0,00
0,00
0,00
4.810.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
8.000.000,00
2.344 - Atividades Cemitérios Municipais
Serviços mantidos
0,00
0,00
0,00
0,00
378.600,00
380.000,00
410.000,00
450.000,00
2.345 - Atividades da Fábrica de Manilhas
Funcionamento da Fábrica Manilhas
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
580.000,00
600.000,00
620.000,00
2.346 - Atividades Setor de Saneamento
Manutenção dos serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
550.000,00
580.000,00
600.000,00
2.347 - Atividades do Terminal Rodoviário
Manutenção da Rodoviária
0,00
0,00
0,00
0,00
425.650,00
420.000,00
450.000,00
480.000,00
2.349 - Manutenção das Atividades Sec. Cultura
Manutenção das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
430.000,00
450.000,00
500.000,00
2.371 - Desenvolvimento Atividades Creche
Atendimento a crianças
0,00
0,00
0,00
0,00
4.632.614,00
4.500.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
2.425 - Atividades da Defesa Civil Municipal
Atendimento por desastres naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.440 - Implantação Guarda Municipal
Guarda Municipal implantada
0,00
0,00
0,00
0,00
1.150.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
2.441 - Comunicação Institucional
Divulgação oficial do governo
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
52.090.196,85
59.497.960,00
62.538.400,00
66.697.680,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0002 CULTURA PARA TODOS
OBJETIVO: APOIAR E QUALIFICAR OS ARTESÃOS, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO. APOIAR PROGRAMA "E-COMMERCE ARTESANAL".REALIZAR EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS. FOMENTAR O TURISMO CULTURAL, MANTENDO TRADIÇÃO LOCAL, TURISMO RURAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Desenvolvimento da Cultura
%
1,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.350 - Desenvolvimento e Promoção do Artesanato Local
Artesanato de qualidade
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
600.000,00
610.000,00
650.000,00
2.351 - Realização de Eventos Culturais
Realização de eventos culturais no município
0,00
0,00
0,00
0,00
370.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.350.000,00
2.358 - Atividades do Museu "Espaço dos Anjos"
Atividades desenvolvidas
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
2.359 - Atividades Centro Cultural/Informações Turísticas
Manutenção das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
2.360 - Atividades Casarão Piacatuba
Conservação casarão
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
2.361 - Manutenção de Bibliotecas Municipais
Manutenção das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
2.394 - Concursos e Premiações
Concursos realizados e premiações distribuídas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
925.000,00
2.100.000,00
2.135.000,00
2.300.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0003 PATRIMÔNIO VIVO
OBJETIVO: VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, FOMENTANDO E DIFUNDINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA AFRO, : CLUBE CUTUBAS, CAPOEIRA, FOLIA DE REIS, MINEIRO PAU, CONGADO, DENTRE OUTROS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Apoio
%
1,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.026 - Restauração Casarão de Piacatuba
Casarão restaurado
%
50,00
50,00
0,00
0,00
100.000,00
400.000,00
0,00
0,00
2.352 - Preservação Patrimônio Material/Imaterial
Patrimônio preservado
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
180.000,00
485.000,00
90.000,00
95.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0004 TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
OBJETIVO: INCENTIVAR O TURISMO NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COMO O ECOTURISMO, TURISMO RURAL E DE AVENTURA, REQUALIFICAR AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, POSSIBILITANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR MEIO DE PPP.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Melhorar
%
1,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.353 - Desenvolvimento Turismo Local
Atividades de turismo desenvolvidas
0,00
0,00
0,00
0,00
195.000,00
270.000,00
280.000,00
280.000,00
2.354 - Revitalização/Requalificação Estações Ferroviárias
Estações Ferroviárias revitalizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
295.000,00
380.000,00
395.000,00
400.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0005 ESPORTE TOTAL
OBJETIVO: APOIAR PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE APOIANDO ATLETAS POR MEIO DE "BOLSA ATLETA", INCLUINDO PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER EM AR LIVRE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Apoiar
%
1,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.023 - Construção Locais Esporte/Atividades Físicas
Locais p/ práticas de esporte e atividades físicas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
1.680.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.024 - Construção Infraestrutura Morro do Cruzeiro
Morro do Cruzeiro adequado para eventos
%
50,00
50,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1.750.000,00
0,00
0,00
2.355 - Jornada Esportiva Anual
Eventos esportivos realizados
0,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
330.000,00
335.000,00
340.000,00
2.356 - Conservação de Praças/Quadras/Academias/Parques
Centros esportivos conservados
0,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
350.000,00
370.000,00
400.000,00
2.357 - Criação/Manutenção Áreas de Lazer
Áreas de esporte e lazer para comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
184.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.664.000,00
3.620.000,00
1.905.000,00
1.950.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0006 MAIS EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: AMPLIAR O PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM CRECHES PARA 50 % DAS CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E MANTER ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
crianças de 0 a 5 anos de idade
%
50,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.001 - Construção/Ampliação Creches
Creches construídas
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
1.700.000,00
0,00
0,00
0,00
1.002 - Equipamentos para Creche
Creches equipadas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
2.900.400,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
4.600.400,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0007 ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
OBJETIVO: MANTER E EXPANDIR O NÚMERO DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ELEVAR O ÍNDICE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Alunos de 06 a 14 anos de idade
%
80,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.003 - Construção/Ampliação Escolas
Escolas construídas e ampliadas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
1.100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.005 - Construção Centro Educacional Complexo Bela Vista
Centro Educacional construído
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
1.900.000,00
0,00
0,00
0,00
2.362 - Capacitação e Qualificação Prof. da Educação
Pessoal capacitado
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.140.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0008 POPULAÇÃO ALFABETIZADA
OBJETIVO: DECRESCER A TAXA DE ANALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR EM 50% A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Analfabetismo
REDUZIR
50,00
8/2021
90,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.363 - Implantação/Desenvolvimento Projetos EJA
Taxa de analfabetismo reduzida
0,00
0,00
0,00
0,00
770.500,00
1.220.000,00
1.220.000,00
1.220.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
770.500,00
1.220.000,00
1.220.000,00
1.220.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0009 INCLUSÃO JÁ
OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO DE ZERO A 14 ANOS DE IDADE COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, ACESSO À EDUCAÇÃO, COM GARANTIA DE SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Crianças de 04 a 14 anos de idade com deficiência
%
70,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.364 - Desenvolvimento Ensino Especial
Crianças atendidas
0,00
0,00
0,00
0,00
486.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
486.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0010 TEMPO INTEGRAL EM AÇÃO
OBJETIVO: OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS DA REDE, DE FORMA A ATENDER, PELO MENOS 25% DOS ALUNOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Escolas da rede
UN
30,00
8/2021
50,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.004 - Construção Escolas de Tempo Integral
Escolas construídas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
250.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.365 - Desenvolvimento Projeto "Escola Tempo Integral"
Projeto implantado e desenvolvido
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
750.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0011 VALORIZA
OBJETIVO: IMPLANTAR PROJETOS DE INCENTIVO À ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DO IDEB E AVALIAÇÕES INTERNAS, PROPORCIONANDO PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E VALORIZAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
IDEB
UN
70,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.366 - Incentivo ao Profissional da Educação
Profissional motivado
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0012 EDUCAÇÃO EM REDE
OBJETIVO: INFORMATIZAR, INTEGRALMENTE, OS SETORES ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DE TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, ALÉM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Escolas
%
80,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.367 - Implantação/Manutenção Laboratório nas Escolas
Laboratório nas escolas
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.439 - Implantação Usina Energia Solar p/ Escolas
Energia solar em todos os prédios da Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
800.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0013 IMPLANTANDO FUTURO
OBJETIVO: MODERNIZAR OS SISTEMAS EXISTENTES NA PREFEITURA, INFORMATIZAR TODAS AS ÁREAS E IMPLANTAR SOFTWARES QUE POSSAM CONECTAR A GESTÃO MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO, VISANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES,
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Modernização
%
50,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.012 - Construção Centro Administrativo Municipal
Centro Administrativo construído
%
50,00
50,00
0,00
0,00
2.560.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
2.368 - Promoção da Gestão Eficiente
Gestão moderna e eficiente
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.395 - Georreferenciamento/Geoprocessamento
Conhecimento do território municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
2.438 - Eficiência Energética - Iluminação Pública em LED
Lâmpadas substituídas
0,00
0,00
0,00
0,00
2.911.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
5.721.000,00
6.550.000,00
3.600.000,00
650.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0014 VALORIZ"AÇÃO"
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE POSSAM VALORIZAR VERDADEIRAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE BENEFÍCIOS E TREINAMENTO CONTÍNUO, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES PARA CRESCIMENTO E MOTIVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Eficiência
%
100,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.369 - Benefícios ao Servidor Municipal/Plano de Saúde
Servidor valorizado
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.370 - Capacitação Servidor Público Municipal
Servidor preparado
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.020.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
2.020.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUMPRIR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Pessoas em situação de risco pessoal e social
%
80,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.372 - Atividades do PAEFI/Casa do Aconchego/MSE/LA
Criança e adolescente atendidos
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
820.000,00
900.000,00
1.000.000,00
2.373 - Casa de Passagem
Atendimento à comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
347.000,00
420.000,00
480.000,00
550.000,00
2.374 - Abordagem Social
Atendimento à comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
340.000,00
400.000,00
480.000,00
580.000,00
2.375 - Apoio e Proteção à Mulher
Atendimento a indivíduos
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
40.000,00
46.000,00
52.000,00
2.376 - Transferências Entidades - CEBAS (Idoso)
Atendimento ao idoso
0,00
0,00
0,00
0,00
228.390,00
262.648,50
302.045,78
347.352,64
2.377 - Transferências Entidades - CEBAS (Deficiente)
Atendimento ao deficiente
0,00
0,00
0,00
0,00
245.640,00
282.486,00
324.858,90
373.587,73
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.896.030,00
2.225.134,50
2.532.904,68
2.902.940,37
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0016 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO PRO MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Famílias atendidas
%
80,00
8/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.384 - Atividades do PAIF/SCFV
Atendimento à comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
1.045.000,00
1.201.000,00
1.381.000,00
1.588.000,00
2.385 - Atividades de Convivência Terceira Idade
Atendimento ao idoso
0,00
0,00
0,00
0,00
94.800,00
94.000,00
108.000,00
124.000,00
2.386 - Apoio e Proteção à Mulher
Mulher protegida
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
40.000,00
46.000,00
52.000,00
2.387 - Articulação Rede de Ensino - BPC na Escola
Escolas atendidas
0,00
0,00
0,00
0,00
28.000,00
32.000,00
36.000,00
41.000,00
2.388 - Ações Complementares Crianças/Gestantes
Crianças/gestantes atendidas
0,00
0,00
0,00
0,00
254.000,00
292.000,00
335.000,00
385.000,00
2.389 - Benefícios Complementares
Comunidade atendida
0,00
0,00
0,00
0,00
299.280,00
310.000,00
356.000,00
409.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.756.080,00
1.969.000,00
2.262.000,00
2.599.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0017 NO PASSO DA CIDADANIA
OBJETIVO: GARANTIR O MÍNIMO DE CONDIÇÕES PARA UMA EXISTÊNCIA DIGNA PARA INTEGRAR E INCLUIR O ASSISTIDO NA SOCIEDADE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ADVERSAS OU QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO CIDADÃO E SUA FAMÍLIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Famílias em situação de vulnerabilidade social
%
85,00
8/2021
100,00
12/2025
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.378 - Benefícios Eventuais/Calamidades
Assistência garantida
0,00
0,00
0,00
0,00
109.000,00
125.000,00
143.000,00
164.000,00
2.379 - Desenvolvimento e Fortalecimento Social - PAC
Comunidade assistida
0,00
0,00
0,00
0,00
38.600,00
101.900,00
117.180,00
134.750,00
2.380 - Desenvolvimento SUAS
Atendimento à comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
59.300,00
7.200,00
8.200,00
9.400,00
2.381 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Condições de atendimento ao idoso
0,00
0,00
0,00
0,00
114.885,00
132.118,00
151.936,00
174.726,00
2.382 - Manutenção do Conselho Tutelar
Atividades do Conselho Tutelar
0,00
0,00
0,00
0,00
221.600,00
254.840,00
293.066,00
337.025,00
2.383 - Manutenção do Fundo Mun. Criança e Adolescente
Manutenção do FMCA
0,00
0,00
0,00
0,00
262.000,00
301.300,00
346.500,00
398.475,00
2.444 - Implantação Restaurante Popular
Refeições a preços acessíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
910.385,00
1.072.358,00
1.209.882,00
1.368.376,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0018 NOSSA CASA
OBJETIVO: OFERECER HABITAÇÕES AOS CIDADÃOS, REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO COM ENTREGA GRATUITA DE ESCRITURAS E REGISTROS NECESSÁRIOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Terreno irregular
UN
0,00
8/2021
300,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.006 - Construção/Reforma Casas
Casas construídas
UN
100,00
100,00 100,00
100,00
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.390 - Escrituração de Imóveis
Imóveis com documentação
0,00
0,00
0,00
0,00
205.000,00
528.000,00
528.000,00
528.000,00
2.391 - Mapeamento/Levantamento Imóveis
Imóveis mapeados
0,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
475.000,00
1.698.000,00
1.698.000,00
1.698.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
OBJETIVO: FOMENTAR E PROMOVER DE FORMA CONSISTENTE O DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS NO
NOSSO MUNICÍPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Indústrias
AUMENTAR
2,00
8/2021
10,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.007 - Aquisição Imóvel
Imóvel adquirido
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
2.392 - Desenvolvimento Plataformas Crescimento Industrial
Emprego e renda ao cidadão
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.130.000,00
150.000,00
170.000,00
200.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0020 MUNICÍPIO + CIDADÃO
OBJETIVO: DESBUROCRATIZAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Burocracia
REDUZIR
100,00
8/2021
10,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.393 - Atendimento "Uai Compartilha"
Atendimento cidadão
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
50.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0021 CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
OBJETIVO: APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO E A INTRODUÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES NA ECONOMIA RURAL, TAIS COMO: FRUTICULTURA, OLERICULTURA, PISCICULTURA, ETC.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Economia rural
%
50,00
8/2021
100,00
12/2025
Estradas Rurais
KM
11,00
9/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.008 - Construção de Pontes Área Rural
Pontes de concreto construídas
UN
5,00
5,00
5,00
5,00
575.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
2.396 - Restauração/Ampliação de Estradas Vicinais
Estradas pavimentadas
0,00
0,00
0,00
0,00
950.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.397 - Incentivo Prod/Diversificação Atividades Rurais
Diversificação da atividade rural
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.398 - Apoio ao Desenvolvimento Pecuárias Leiteira/Corte
Modernização das pecuárias leiteira e de corte
0,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.399 - Incentivo ao Artesanato/Gastronomia Rural
Desenvolvimento atividades rurais
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.400 - Incentivo para Consolidação Exposição Agropecuária
Exposição Agropecuária do Município realizada
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
2.401 - Realização de Torneios Leiteiros nos Distritos
Torneios leiteiros realizados
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2.402 - Fundo Municipal Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do FMDS
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.615.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0022 LEOPOLDINA EM FAMÍLIA
OBJETIVO: ORIENTAR E SANAR OS CASOS BÁSICOS E ENCAMINHAR OS AGRAVOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Saúde do cidadão
%
100,00
9/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.014 - Construção/Ampliação UBS
Unidades construídas
%
50,00
50,00
0,00
0,00
200.000,00
500.000,00
0,00
0,00
2.403 - Atendimento Básico Familiar
Prevenção de doenças e tratamento da população
0,00
0,00
0,00
0,00
10.318.865,32
10.000.000,00
10.500.000,00
11.000.000,00
2.404 - Enfrentamento Emergência Saúde Pública
Atendimento à população
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
10.548.865,32
10.550.000,00
10.550.000,00
11.050.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0023 PLANEJANDO O CUIDADO EM SAÚDE
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Planejamento
%
0,00
9/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.013 - Construção Pronto Socorro Municipal
Pronto Socorro construído
%
50,00
50,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
2.405 - Regulação/Gestão SUS no Município
Funcionamento do SUS no município
0,00
0,00
0,00
0,00
133.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
2.406 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria
0,00
0,00
0,00
0,00
5.133.459,26
5.500.000,00
5.700.000,00
6.000.000,00
2.407 - Conselho Municipal de Saúde
Manutenção das atividades do CMS
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.408 - Contrato de Rateio CISUM
Manutenção do CISUM
0,00
0,00
0,00
0,00
245.979,34
235.570,80
235.570,80
235.570,80
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.409 - Contrato Rateio CISDESTE
Manutenção do CISDESTE
0,00
0,00
0,00
0,00
296.256,49
157.761,00
157.761,00
157.761,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
6.833.695,09
7.491.331,80
6.191.331,80
6.491.331,80
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0024 FARMÁCIA LEOPOLDINENSE
OBJETIVO: PROTEGER, PROMOVER E RECUPERAR A SAUDE INDIVIDUAL E COLETIVA POR MEIO DE MEDICAMENTOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Distribuição de medicamentos
%
50,00
9/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.010 - Estruturação de Farmácias Municipais
Farmácias Municipais estruturadas
%
100,00
100,00 100,00
100,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.410 - Promoção Assistência Farmacêutica
Recuperação saúde da comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
974.636,72
700.000,00
710.000,00
720.000,00
2.411 - Enfrentamento Emergência de saúde Pública
Manutenção da saúde individual
0,00
0,00
0,00
0,00
8.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.083.136,72
810.000,00
820.000,00
830.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0025 SAÚDE ESPECIALIZADA
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.011 - Estruturação Unidades Atendimento Especializado
Unidades estruturadas
%
100,00
100,00 100,00
100,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.412 - Atendimento Polo de Saúde Municipal
Atendimento à população
0,00
0,00
0,00
0,00
2.355.000,00
2.700.000,00
2.800.000,00
2.900.000,00
2.413 - Atividades Delegadas ao CISUM
Atendimento à comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
2.035.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
2.800.000,00
2.414 - Atendimento CAPS III e Residência Terapêutica
Atendimento à comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
1.933.914,80
1.690.000,00
1.690.000,00
1.690.000,00
2.415 - Atendimento ao Núcleo Integrado de Reabilitação
Atendimento à população
0,00
0,00
0,00
0,00
476.750,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.416 - Atendimento Centro Esp. Odontológicas - CEO
Atendimento à população
0,00
0,00
0,00
0,00
435.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
2.417 - Atividades do SAMU
Atendimento à população
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2.418 - Atividades "Rede Resposta" / MAC
Atendimento à população
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2.419 - Atendimento Pronto Socorro - CCL
Disponibilização pronto socorro
0,00
0,00
0,00
0,00
4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
2.420 - Repasse Entidade "Levanta de Novo"
Repasse concedido
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2.421 - Enfrentamento Emergência Saúde Pública
Atendimento à população
0,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
13.532.664,80
14.200.000,00
14.400.000,00
14.600.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0026 LEOPOLDINA EM VIGILÂNCIA
OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E
INVESTIGAR ÓBITOS
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.422 - Atividades da Vigilância Epidemiológica
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
0,00
0,00
3.138.740,84
1.740.000,00
1.740.000,00
1.740.000,00
2.423 - Atividades da Vigilância Sanitária
Estratégia cumpridas
0,00
0,00
0,00
0,00
642.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
2.424 - Enfrentamento à Emergência Saúde Pública
Saúde individual e coletiva
0,00
0,00
0,00
0,00
52.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.832.740,84
2.340.000,00
2.340.000,00
2.340.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0027 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER AS ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PARA MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMOBILIÁRIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.016 - Pavimentação de Vias Públicas
Ruas pavimentadas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
1.260.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.017 - Iluminação dos Trevos
Trevos iluminados
UN
1,00
2,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
1.018 - Ampliação/Modernização de Avenidas
Avenidas ampliadas
%
50,00
50,00
0,00
0,00
1.350.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
1.020 - Construção/Ampliação Capelas Mortuárias
Capela construída
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.021 - Construção/Ampliação/Revitalização de Praças
Praças revitalizadas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
1.484.442,77
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.022 - Ampliação Terminal Rodoviário
Terminal Rodoviário ampliado
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
1.025 - Implantação Plano de Mobilidade Urbana
Cidade com melhor mobilidade
%
40,00
40,00
10,00
10,00
500.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2.426 - Manutenção e recuperação de Vias Urbanas
Vias urbanas recuperadas e conservadas
0,00
0,00
0,00
0,00
994.750,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2.428 - Manutenção da Torre de Sinal de TV
Torres de TV mantidas
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
60.000,00
72.000,00
86.400,00
2.437 - Sinalização Viária
Sinalização moderna
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2.443 - Municipalização Trânsito
Trânsito municipalizado
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
2.445 - Atividades Conselho Mun .Desenvolvimento Urbano
atividades desenvolvidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2.446 - Revisao Plano Diretor/Atualização Leis Assessorias
Plano diretor e Leis Assessórias revistas.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
7.659.192,77
9.360.000,00
5.372.000,00
5.486.400,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0028 CIDADE LIMPA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM- ESTAR, BEM COMO MANTER EQUILÍBRIO COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.429 - Manutenção da Limpeza Pública
Cidade limpa e conservada
0,00
0,00
0,00
0,00
5.072.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
5.072.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0029 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.019 - Saneamento Básico
Coleta e tratamento do esgoto
%
25,00
25,00
25,00
25,00
6.350.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
2.430 - Abastecimento de Água Dist. e Comunidades Rurais
Abastecimento de água mantido
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
6.650.000,00
6.350.000,00
6.400.000,00
6.450.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0030 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
OBJETIVO: DESENVOLVER E APRIMORAR MEIOS PARA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Taxa de resíduos coletados
Em Apuracao
0,00
9/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.431 - Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos
Destino final para resíduos sólidos
0,00
0,00
0,00
0,00
765.232,00
1.578.278,00
1.893.935,00
2.272.720,00
2.432 - Implantação/Gerenciamento Coleta Seletiva
Coleta seletiva no município
0,00
0,00
0,00
0,00
215.000,00
238.000,00
251.600,00
285.920,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
980.232,00
1.816.278,00
2.145.535,00
2.558.640,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0031 ÁREAS VERDES
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDADES, RECURSOS HÍDRICOS, ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E USO ADEQUADO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Qualidade de vida
Em Apuracao
0,00
9/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1.015 - Infraestrutura do Parque Florestal
Parque florestal readequado e revitalizado
%
50,00
50,00
0,00
0,00
150.000,00
1.250.000,00
0,00
0,00
2.433 - Arborização Municipal
Cidade mais arborizada
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
480.000,00
576.000,00
691.200,00
2.434 - Conservação Recursos Hídricos
Recursos hídricos preservados
0,00
0,00
0,00
0,00
315.000,00
125.000,00
160.000,00
178.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
625.000,00
1.855.000,00
736.000,00
869.200,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0032 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E JUNTO À COMUNIDADE, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VISITAS TÉCNICAS, DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Promoção e conscientização ambiental
Em Apuracao
0,00
9/2021
100,00
12/2025
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2.435 - Ações de Educação Ambiental
População consciente
0,00
0,00
0,00
0,00
232.000,00
364.000,00
408.000,00
456.000,00
2.436 - Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manutenção
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
24.000,00
28.000,00
36.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
252.000,00
388.000,00
436.000,00
492.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Equilibrio
0,00
100,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
9.999 - Reserva de Contingencia
Reserva para manutenção Equilíbrio orçamentário
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Índice Geral
Relatório
Página
Lei do PPA
3
Diretrizes e Programas de Governo
6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio
8