Leopoldina · 29 de novembro de 2024
DECRETO NO 5407 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.4835
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO NO 5407 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.4835
D ECRETO Nº 5407 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.4835
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$ 2.891.071,31 Para aquisição de um IMOVEL para secretaria Municipal de Saúde, autorizado pela LEI 4.835 de 09 de Setembro de 2024 e da Transposição-Portaria GM/MS 96 DE FEVEREIRO/2023
Suplementação
( + ) 2.891.071,31
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2292
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
2.891.071,31
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis F.R.:
2
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
F E S - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2203
10.302.0025.2413.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-2.891.071,31
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R. Grupo:
2
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
F E S - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação (- )
-2.891.071,31
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina, 11 de Setembro de 2024
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-** Assinadodeformadigitalpor PEDROAUGUSTOJUNQUEIRAFERRAZ:***.***.***-**
Dados:2024.11.2713:36:47-03'00'