Leopoldina · 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5426 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5426 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5426 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.403.891,58 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.403.891,58
Anulação
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
92
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.960,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
21.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
161
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
161
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
143
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
180
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
180
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
2199
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
203.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
376
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
395
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
395
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
496
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
627
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
3.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
749
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
749
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
753
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
805
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
901
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
905
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
963
20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
479,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2299
20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
217.521,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
749
000
749
Outras vinculações de transferências
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
941
15.452.0027.2437.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2312
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
709
000
709
Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
084 000
TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2312
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
201.893,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
709
000
709
Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
084 000
TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2043
18.541.0031.2433.0000
AREAS VERDES
600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Anulação
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2111
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2080
13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
20,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
269
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
700,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
044 000
PNAE
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE
OBRAS
2299
20.606.0021.1028.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
217.521,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
749
000
749
Outras vinculações de transferências
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2298
10.302.0023.2464.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.794,46
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
2
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
2250
10.302.0025.2530.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
15.603,12
3.3.50.42.00
Auxílios
F.R.:
2
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção 059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
218.221,00
Fontes de Recurso
552
000
700,00
749
000
217.521,00
Superávit Financeiro:
21.397,58
Fontes de Recurso
600
000
21.397,58
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
2
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
06
00
CONTROLADORIA GERAL
39
04.124.0001.2020.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
42
04.124.0001.2020.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
51
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
114
28.843.0000.0001.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-50.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
115
28.843.0000.0001.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
126
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
126
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
126
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
130
15.452.0001.2344.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
131
15.452.0001.2344.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
141
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-20.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
159
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
163
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
163
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
177
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.960,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
216
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-203.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
262
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.800,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
262
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.200,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
362
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-8.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
384
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
397
10.122.0023.2407.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-21.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
601
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
620
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-3.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2197
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-2.500,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2197
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-500,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
660
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
666
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
13
03
SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
700
04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
711
16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
14
00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
716
16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
716
16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
729
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-1.400,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
734
08.242.0015.2377.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
744
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-2.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-479,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
922
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-217.521,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
700
000
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
024 000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
968
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
971
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2033
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-600,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2045
18.541.0031.2434.0000
AREAS VERDES
-201.893,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
709
000
709
Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
084 000
TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS
2048
18.541.0031.2434.0000
AREAS VERDES
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
709
000
709
Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
084 000
TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2081
13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
-20,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2112
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2119
13.392.0002.2394.0000
CULTURA PARA TODOS
-10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.164.273,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito De Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
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LEOPOLDINA, 24 de OUTUBRO de 2024