Leopoldina · 20 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5370 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5370 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5370 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$978.340,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
978.340,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
217
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
18.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
236
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
67.480,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
237
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
70.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
251
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
309
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
408
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
83.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032
000
Transf. Governo Federal dest.
385
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
385
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
25.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
446
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
28.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
590
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
5.760,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
2209
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
4.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2211
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
26.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
746
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
776
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
793
08.244.0015.2375.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
3.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2027
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
49
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-67.480,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-18.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
212
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
254
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
278
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001
000
EDUCAÇÃO 25%
339
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-70.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019
000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
375
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.760,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
383
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-26.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
396
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
550
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-4.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2212
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-83.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário
032
000
Transf. Governo Federal dest.
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
683
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
786
08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
806
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2013
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2102
13.391.0003.2352.0000
PATRIMONIO VIVO
-28.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2133
13.695.0004.2353.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2138
13.695.0004.2354.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2139
13.695.0004.2483.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-12.500,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2139
13.695.0004.2483.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-978.340,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito De Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 29 DE MAIO DE 2024.
____
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-** Dados: 2024.06.12 16:50:24 -03'00'
Prefeito Municipal