Leopoldina · 5 de setembro de 2025
LEI Nº 4.884, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.884, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera a Lei nº 4.698, de 21 de novembro de 2022, que estabelece o Perímetro da Zona Urbana do Distrito Sede do Município de Leopoldina e dá outras providências
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O §1º do Art. 3º da Lei nº 4.698/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. (...)
§1º. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V-001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-23°W, de coordenadas E 737819,42 e N 7616690,94; deste segue com azimute de 100° 10' 40.75" por uma distância de 3713,28m até o vértice V-002, de coordenadas E 741474,27 e N 7616034,78; deste segue com azimute de 356° 7' 1.52" por uma distância de 1404,30m até o vértice V-003, de coordenadas E 741379,17 e N 7617435,85; deste segue com azimute de 67° 53' 26.07" por uma distância de 875,89m até o vértice V-004, de coordenadas E 742190,66 e N 7617765,52; deste segue com azimute de 350° 14' 55.88" por uma distância de 1291,12m até o vértice V-005, de coordenadas E 741971,98 e N 7619037,99; deste segue com azimute de 333° 37' 22.56" por uma distância de 1051,49m até o vértice V-006, de coordenadas E 741504,83 e N 7619980,00; deste segue com azimute de 56° 36' 54.42" por uma distância de 379,53m até o vértice V-007, de coordenadas E 741821,73 e N 7620188,85; deste segue com azimute de 129° 7' 35.24" por uma distância de 906,65m até o vértice V-008, de coordenadas E 742525,08 e N 7619616,72; deste segue com azimute de 92° 54' 47.7", por uma distância de 623,68m até o vértice V-009, de coordenadas E 743147,95 e N 7619585,02; deste segue com azimute de 156° 26' 13.25", por uma distância de 1160,83m até o vértice V-010, de coordenadas E 743612,00 e N 7618520,98; deste segue com azimute de 90° 1' 4.46", por uma distância de 819,15m até o vértice V-011, de coordenadas E 744431,15 e N 7618520,73; deste segue com azimute de 350° 5' 16.33", por uma distância de 922,98m até o vértice V-012, de coordenadas E 744272,27 e N 7619429,92; deste segue com azimute de 62° 6' 55.6", por uma distância de 278,30m até o vértice V-013, de coordenadas E 744518,25 e N 7619560,08; deste segue com azimute de 67° 23' 21.11", por uma distância de 720,22m até o vértice V-014, de coordenadas E 745183,11 e N 7619836,98; deste segue com azimute de 80° 41' 11.76", por uma distância de 511,51m até o vértice V-015, de coordenadas E 745687,88 e N 7619919,76; deste segue com azimute de 56° 40' 26.61", por uma distância de 1421,89m até o vértice V-016, de coordenadas E 746875,95 e N 7620700,95; deste segue com azimute de 31° 30' 3.98", por uma distância de 343,36m até o vértice V-017, de coordenadas E 747055,36 e N 7620993,71; deste segue com azimute de 103° 18' 27.93", por uma distância de 1891,32m até o vértice V-018, de coordenadas E 748895,89 e N 7620558,36; deste segue com azimute de 174° 17' 21.87", por uma distância de 223,00m até o vértice V-019, de coordenadas E 748918,08 e N 7620336,47; deste segue com azimute de 253° 18' 41.46", por uma distância de 402,90m até o vértice V-020, de coordenadas E 748532,15 e N 7620220,77; deste segue com azimute de 233° 28' 15.75", por uma distância de 1259,59m até o vértice V-021, de coordenadas E 747520,00 e N 7619471,03; deste segue com azimute de 205° 43' 59.41", por uma distância de 2314,62m até o vértice V-022, de coordenadas E 746515,04 e N 7617385,96; deste segue com azimute de 91° 41' 3.39", por uma distância de 600,85m até o vértice V-023, de coordenadas E 747115,62 e N 7617368,30; deste segue com azimute de 174° 19' 44.99", por uma distância de 450,41m até o vértice V-024, de coordenadas E 747160,13 e N 7616920,10; deste segue com azimute de 248° 30' 25.36", por uma distância de 334,00m até o vértice V-025, de coordenadas E 746849,36 e N 7616797,72; deste segue com azimute de 236° 13' 7.82", por uma distância de 552,99m até o vértice V-026, de coordenadas E 746389,73 e N 7616490,25; deste segue com azimute de 263° 1' 59.23", por uma distância de 1026,21m até o vértice V-027, de coordenadas E 745371,09 e N 7616365,77; deste segue com azimute de 182° 37' 9.66", por uma distância de 717,43m até o vértice V-028, de coordenadas E 745338,30 e N 7615649,09; deste segue com azimute de 224° 23' 53.44", por uma distância de 497,50m até o vértice V-029, de coordenadas E 744990,23 e N 7615293,63; deste segue com azimute de 273° 0' 45.86", por uma distância de 301,55m até o vértice V-030, de coordenadas E 744689,10 e N 7615309,47; deste segue com azimute de 332° 41' 25", por uma distância de 496,26m até o vértice V-031, de coordenadas E 744461,41 e N 7615750,42; deste segue com azimute de 277° 8' 0.66", por uma distância de 765,01m até o vértice V-032, de coordenadas E 743702,32 e N 7615845,42; deste segue com azimute de 268° 55' 8.89", por uma distância de 551,54m até o vértice V-033, de coordenadas E 743150,88 e N 7615835,02; deste segue com azimute de 228° 28' 20.22", por uma distância de 349,36m até o vértice V-034, de coordenadas E 742889,33 e N 7615603,40; deste segue com azimute de 189° 33' 25.54", por uma distância de 218,66m até o vértice V-035, de coordenadas E 742853,03 e N 7615387,77; deste segue com azimute de 248° 27' 10.67", por uma distância de 601,59m até o vértice V-036, de coordenadas E 742293,48 e N 7615166,83; deste segue com azimute de 265° 50' 11.3", por uma distância de 414,76m até o vértice V-037, de coordenadas E 741879,81 e N 7615136,72; deste segue com azimute de 246° 27' 17.78", por uma distância de 982,57m até o vértice V-038, de coordenadas E 740979,04 e N 7614744,21; deste segue com azimute de 176° 24' 17.58", por uma distância de 795,18m até o vértice V-039, de coordenadas E 741028,90 e N 7613950,60; deste segue com azimute de 204° 26' 38.53", por uma distância de 287,26m até o vértice V-040, de coordenadas E 740910,03 e N 7613689,08; deste segue com azimute de 229° 32' 16.32", por uma distância de 354,13m até o vértice V-041, de coordenadas E 740640,59 e N 7613459,27; deste segue com azimute de 183° 24' 59.54", por uma distância de 851,03m até o vértice V-042, de coordenadas E 740589,88 e N 7612609,75; deste segue com azimute de 266° 38' 0.6", por uma distância de 1025,63m até o vértice V-043, de coordenadas E 739566,01 e N 7612549,52; deste segue com azimute de 3° 5' 15.5", por uma distância de 765,05m até o vértice V-044, com coordenadas E 739607,22 e N 7613313,45; deste segue com azimute de 28° 52' 1.6", por uma distância de 846,99m até o vértice V-045, de coordenadas E 740016,13 e N 7614055,20; deste segue com azimute de 22° 1' 47.89", por uma distância de 959,18m até o vértice V-046, de coordenadas E 740375,91 e N 7614944,35; deste segue com azimute de 290° 14' 36.02", por uma distância de 1159,19m até o vértice V-047, de coordenadas E 739288,33 e N 7615345,43; deste segue com azimute de 298° 39' 35.88", por uma distância de 1688,45m até o vértice V-048, de coordenadas E 737806,74 e N 7616155,23; deste segue com azimute de 1° 21' 20.93", por uma distância de 535,86m até o vértice V-001, ponto inicial da descrição deste perímetro.”
Art. 2º. O Art. 4º da Lei nº 4.698/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Leopoldina descrito no Art. 3º totaliza 40.644,25m = 40,64 km lineares, e a área total do perímetro urbano é de 28.451.836,79m2 = 28,45 km².”
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 04 de setembro de 2025.
171º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito Municipal