Leopoldina · 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 5475 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5475 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5475 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.627.009,16 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.627.009,16
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE
ADMINISTRACAO
105
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
29.800,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
107
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
107
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
107
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE
FAZENDA
152
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.: 1 708 000
708
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
503
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
503
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
52.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
475
10.122.0023.2408.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
0,55
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
533
10.302.0023.2409.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
420,00
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1388
10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
109.554,55
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE
ESPORTE
1345
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
829
08.241.0016.2385.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1090
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
40.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1090
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Anulação
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1133
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1206
18.541.0031.2523.0000
AREAS VERDES
1.043.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1387
10.302.0025.2524.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
179.224,06
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R.: 2 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais Para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
179.224,06
Fontes de Recurso
605
000
179.224,06
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
61
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
61
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 07 00
SECRETARIA MUN. DE
ADMINISTRACAO
104
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-24.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
115
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-29.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
213
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-1.043.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
214
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
423
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-420,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
423
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-0,55
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-109.554,55
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
578
10.302.0025.2413.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-35.000,00
3.3.93.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
717
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-52.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1084
13.606.0021.2775.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-50.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1095
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1217
18.541.0032.2435.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R.
Grupo: 1 708 000
708
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1261
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1310
20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.
Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.447.785,10
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 10 de FEVEREIRO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTOJUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados:2025.04.1614:20:41-03'00'