Leopoldina · 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5544 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5544 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5544 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$887.059,56 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
887.059,56
Anulação
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
53
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
53
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
27.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
53
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
51.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
55
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.800,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
140
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
13.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
313
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
478
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
7.010,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
478
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
483
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
16.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
483
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
494
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
7.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
21.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
448
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
510
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
8.290,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
513
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
52.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
516
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.012,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
545
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
3.436,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
545
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
545
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
34.780,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
559
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
559
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
4.650,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
559
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
7.781,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
605
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
39.135,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
611
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.400,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
639
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
950,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1369
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
704
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
704
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
5.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
704
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
12.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
704
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
704
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
704
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
38.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 14 00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
800
16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.130,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1471
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
970
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.370,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1085
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1085
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
16.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1140
14.182.0001.2425.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1148
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.060,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1149
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
17.520,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1150
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1151
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1152
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
680,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1153
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
850,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1154
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
700,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
481
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
5.981,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
547
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.980,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
551
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
94,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
580
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
6.050,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 605 000
605
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Excesso
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
842
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
27.160,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
845
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
38.370,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
848
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
3.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
892
08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
11.266,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1361
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
10.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 2 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1362
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
2.300,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.: 2 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1443
08.243.0016.2388.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
13.104,56
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1459
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
94.101,00
Fontes de Recurso
605
000
14.105,00
661
000
79.996,00
Superávit Financeiro:
28.704,56
Fontes de Recurso
621
000
12.600,00
660
000
16.104,56
Anulação:
02 03 01
FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
66
14.422.0001.2480.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 06 00
CONTROLADORIA GERAL
97
04.124.0001.2020.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
142
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
158
04.129.0013.2479.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
185
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
196
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-52.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
214
18.541.0030.2431.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
311
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
318
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
344
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
357
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.400,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
374
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
380
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-12.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
408
12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-3.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
427
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
427
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
430
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-7.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
498
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R.Grupo: 1 600 000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
648
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-39.135,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
710
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
732
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-27.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 03
SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
788
04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
908
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
908
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-16.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1347
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-1.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 05
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1007
08.241.0017.2381.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-7.010,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1020
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1045
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-51.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1046
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-3.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1087
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1099
20.606.0021.2397.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-34.780,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1105
20.606.0021.2398.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-38.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1333
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1333
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-680,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1114
04.122.0001.2013.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1143
14.182.0001.2425.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-13.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1157
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-850,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1161
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-12.130,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1161
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1161
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.060,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1162
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1169
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-8.370,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1169
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-8.290,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1173
18.541.0031.2433.0000
AREAS VERDES
-17.520,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1173
18.541.0031.2433.0000
AREAS VERDES
-16.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1179
18.541.0031.2434.0000
AREAS VERDES
-21.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1184
18.541.0031.2520.0000
AREAS VERDES
-5.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1196
18.541.0031.2522.0000
AREAS VERDES
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1272
13.392.0002.2361.0000
CULTURA PARA TODOS
-6.700,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1307
13.695.0004.2354.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-950,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1310
20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-7.781,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1310
20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-5.012,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1310
20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-3.436,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-764.254,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 29 de AGOSTO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892 293668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.09.26 09:31:14 -03'00'