Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5381 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5381 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5381 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.579.340,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.579.340,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
68
04.181.0001.2261.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
92
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
52.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
150
17.512.0029.2430.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
044 000
PNAE
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
044 000
PNAE
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
044 000
PNAE
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
29.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA
044 000
PNAE
235
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
576
001
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
006 000
TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
301
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
2199
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
247.940,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
431
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
391
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
25.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
603
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
49.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
902
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
709.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2097
13.391.0002.2360.0000
CULTURA PARA TODOS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2099
13.391.0002.2360.0000
CULTURA PARA TODOS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
10
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
49
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-7.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
51
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-33.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
58
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
120
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
151
17.512.0029.2430.0000
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
-60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
156
18.541.0030.2432.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-52.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
171
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
174
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-9.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
182
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
213
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-247.940,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
227
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
576
001
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
006 000
TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
269
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN
044 000
PNAE
330
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-29.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN
044 000
PNAE
351
12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN
044 000
PNAE
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
351
12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN
044 000
PNAE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
368
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
392
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-25.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
413
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
426
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
486
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-49.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
565
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-50.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
897
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
898
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
909
04.122.0013.1012.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-709.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
913
12.361.0007.1005.0000
ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
-50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
550
000
550
Transferência do Salário-Educação
047 000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
969
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
969
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-21.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2088
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO
TURISMO
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO
TURISMO
2140
20.334.0021.2399.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.579.340,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 14 DE JUNHO DE 2024.
_____________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados:2024.07.30 10:08:45 -03'00'