Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5369 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4810
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5369 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4810
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5369 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4810
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$60.980,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
60.980,00
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2213
12.361.0007.1005.0000
ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
2260
20.606.0021.1039.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
60.480,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
10
01
SUPERINTENDENCIA
DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
175
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
965
22.662.0019.1031.0000
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
-60.480,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-60.980,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 28 DE MAIO DE 2024.
______________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892 293668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados:2024.06.12 16:50:10 -03'00'