Leopoldina · 9 de fevereiro de 2018
LEI Nº 4.401 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.401 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
LEI PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
LEI Nº 4.401 de 29 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 -2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e ações.
Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.
§ 1º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.
§ 2º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 3º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.
§ 4º. Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 5º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 6º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 7º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 4º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 4º deste artigo.
Art. 5º. Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2018, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018 são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018.
Prefeitura de Leopoldina, 29 de dezembro de 2017.
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2018 – 2021
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Cumprimento de dever institucional do Poder Legislativo, ou se, legislar sobre matéria de sua competência.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - PROCESSO LEGISLATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - RESPONSABILIDADE FISCAL
Manter as contas publicas equilibras, visando sempre atender os objetivos da Administracao Publica com responsabilidade fiscal.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVERNO.
9999 - RESERVAS
GARANTIR SALDO ORCAMENTARIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS.
DIRETRIZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - GESTAO ADMINISTRATIVA
Manutencao das atividades administrativas, visandosempre atendimento a populacao.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ
OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVERNO.
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Gestão Legislativa
%
100,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
3.001 - Reforma/Ampliação das Instalações
Prédio sempre em condições modernas de uso
Un
1,00
1,00
1,00
1,00
45.000,00
48.150,00
51.520,50
55.126,94
3.002 - Aquisições de Imóvel
Imóvel adquirido
Un
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.700,00
11.449,00
12.250,43
3.003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Câmara equipada
%
100,00
100,00
100,00
100,00
25.000,00
26.750,00
28.622,50
30.626,08
4.003 - Remuneração dos Vereadores /Cont.Patronais
Manutenção das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.097.000,00
2.243.790,00
2.400.855,30
2.568.915,17
4.004 - Remuneração dos Servidores/Cont. Patronais
Servidores remunerados
0,00
0,00
0,00
0,00
1.994.000,00
2.133.580,00
2.282.930,60
2.442.735,74
4.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
Atividades mantdias
%
1,00
1,00
1,00
1,00
188.000,00
211.860,00
226.690,20
242.558,51
4.006 - Divulgação de Matérias Instituicionais
Atividades de divulgação mantidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
65.000,00
69.550,00
74.418,50
79.627,80
4.007 - Manutenção Veículo Oficial
VEICULOS CONSERVADOS E REVISADOS
%
1,00
1,00
1,00
1,00
23.000,00
24.610,00
26.332,70
28.175,99
4.008 - Manutenção Posto Identificação - Convênio - PCMG
Atividades do posto de identificação mantidas.
%
0,00
0,00
1,00
1,00
17.000,00
18.190,00
19.463,30
20.825,73
4.009 - Manutenção do Projeto Parlamento Jovem
Atividades do projeto desenvolvidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.700,00
11.449,00
12.250,43
4.010 - Manutenção do Imóvel Sede da Câmara
Imóvel da Camara mantido
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
13.910,00
14.883,70
15.925,56
4.011 - Manutenção Projeto Vereador Mirim
Projeto Vereador Mirim assitido.
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
13.910,00
14.883,70
15.925,56
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
4.500.000,00
4.825.700,00
5.163.499,00
5.524.943,94
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELACAO AS QUAIS NAO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVICO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DIVIDAS, RESS ARCIMENTOS, INDENIZACOES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGACAO NEUTRA. (PORT. 42/99)
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Parcelamentos
%
100,00
100,00
Sentencas Judiciais
%
100,00
100,00
Folha Inativos/Pensionistas
%
100,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
0.001 - Amortizacao Divida INSS
Respectivas parcelas amortizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
409.359,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
0.003 - Amortizacao Divida COPASA
Respectivas Parcelas Amortizadas
0,00
0,00
0,00
0,00
41.200,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
0.004 - Pagamento de Precatorios e Sentencas Judiciais
Cumprimento de Sentencas
0,00
0,00
0,00
0,00
1.452.630,00
3.700.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas
Pagamento de Inativos e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
834.420,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
0.148 - Amortizacao Financiamento BDMG
DIVIDA AMORTIZADA
%
0,00
0,00
0,00
0,00
306.600,00
600.000,00
500.000,00
400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.044.209,00
5.542.000,00
5.795.000,00
5.748.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARAQUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS ACOES DE GOVER NO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Manutencao
%
100,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.332 - Aquisicao de Imoveis
Imoveis adquiridos.
UN
1,00
1,00
1,00
0,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
1.344 - Construcao/ampliacao de Predios Publicos
Predios ampliados.
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
15.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
2.002 - Manutencaoo das Atividades do Gabinete
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
560.645,20
600.000,00
700.000,00
800.000,00
2.003 - Manutencao das Atividades da Procuradoria
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
559.160,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
2.004 - Manutencao das Atividades Coordenacao Distrital
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
727.350,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
4.243.430,00
4.600.000,00
4.800.000,00
5.200.000,00
2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.558.551,00
1.700.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
2.007 - Manutencao Ativ. Sup. de Cont. e Orcamento
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
517.810,00
550.000,00
650.000,00
750.000,00
2.008 - Manutencao das Ativ. Sec. Servicos Urbanos
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.519.450,00
1.700.000,00
1.750.000,00
1.800.000,00
2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
163.610,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
2.011 - Manutencao Atividades Sec. Obras
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
1.803.810,00
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
2.012 - Manutencao Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
419.820,00
500.000,00
600.000,00
650.000,00
2.013 - Manutencao das Ativ. da Sec. de Governo
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
241.700,00
330.000,00
360.000,00
400.000,00
2.015 - Manutencao das Atividades do PROCON
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
81.540,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.511.340,00
3.000.000,00
3.200.000,00
3.500.000,00
2.017 - Manutencao Setor Administrativo Sec. Educacao
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
709.300,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
727.540,00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
2.019 - Manutencao Atividades Cons. Mun. Saude
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
12.360,00
20.000,00
21.010,00
25.000,00
2.020 - Manutencao Ativ. do Controle Interno
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
185.430,00
250.000,00
270.000,00
300.000,00
2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
Manutencao das Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
409.430,00
450.000,00
500.000,00
570.000,00
2.024 - Manutencao das Ativ. Sec. Des. Economico
Manter as atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
337.110,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
2.025 - Manutencao Esporte, Lazer e Turismo
Manter as atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
397.220,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
2.073 - Manutencao do Canil Municipal
Atividades do Canil mantidas.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.540,00
45.000,00
50.000,00
60.000,00
2.093 - Atividades de Divulgacao
Atividades de divulgacao mantidas.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.650,00
25.460,00
28.000,00
30.000,00
2.094 - Manutencao de Homenagens e Festividades
Homenagens e festividades mantidades.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
18.000,00
20.000,00
22.000,00
2.124 - Manutencao Fundo Munic da Crianca e do Adolescente
Atividades do fundo mantidas
%
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
2.125 - Manut Conselhos Munic ligados a Assistencia Social
Atividades dos Conselhos mantidas
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.430,00
30.000,00
33.950,00
35.000,00
2.232 - Manutencao da Regulacao
Atendimento a Comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
61.360,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
2.261 - Convenio com as Policias Militar e Civil
Convenio assistido
%
0,00
0,00
0,00
0,00
188.820,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
2.271 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura
ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
341.060,00
450.000,00
560.000,00
600.000,00
2.279 - Convenio Bombeiro Militar
CONVENIO MANTIDO
%
0,00
0,00
0,00
0,00
137.500,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
2.281 - Repasse Casa de Caridade T.Comp.439/468
REPASSE EFETUADO
%
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
600.000,00
2.290 - Conselho Municipal de Assistencia Social
Atividades do conselho desenvolvidas.
%
0,00
0,00
0,00
0,00
9.500,00
10.500,00
11.000,00
12.000,00
2.319 - Assistencia ao Servidor Municipal
Servidores assistidos.
0,00
0,00
0,00
0,00
1.123.766,00
1.850.000,00
1.950.000,00
2.100.000,00
2.335 - Subsidios Agentes Politicos
Subsidios mantidos
0,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.336 - Pagamento PASEP
Pagamento mantido.
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
770.000,00
830.000,00
900.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
21.301.232,20
25.823.960,00
27.863.960,00
30.189.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURALPARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.020 - Construcao/Reforma e Pavimentacao de Vias Publicas
Vias Publicas reformadas
%
100,00
100,00
100,00
100,00
200.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
1.022 - Contencao de Encostas e Muro de Arrimo
Recuperacao de areas degradadas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
30.900,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
1.023 - Ampliacao/Construcao Cemiterio Municipal
Cemiterios reformadas
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
100.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
1.024 - Construcao/Reforma de Pocos Artesianos
Pocos construidos
%
25,00
25,00
25,00
25,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento Basico Municipal
Implantacao saneamento basico
%
25,00
25,00
25,00
25,00
1.530.000,00
7.346.700,00
6.550.000,00
6.550.000,00
1.311 - Canalizacao, drenagem do Corrego Feijao Cru - BDMG
Corrego canalizado
%
35,00
0,00
0,00
0,00
1.093.000,00
0,00
0,00
0,00
1.320 - Pavmentacao /Revitalizacao pracas/avenidas/ruas.
Pracas, avenidas e ruas revitalizadas e reformadas
%
25,00
25,00
25,00
25,00
1.063.654,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
1.321 - Reforma Terminal Rodoviario
Terminal rodoviario reformado
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
1.339 - Contencao de Encostas - Ministerio das Cidades
Muro de encostas contidos
%
80,00
20,00
0,00
0,00
260.000,00
20.000,00
0,00
0,00
1.341 - Drenagem Pluvial
Drenagem executada
%
25,00
25,00
25,00
25,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
Vias urbnas recurperadas e conservadas.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
514.450,00
700.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
2.081 - Manutencao de Iluminacao Publica
Iluminacao Publica mantida
%
1,00
1,00
1,00
1,00
1.651.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
2.082 - Manutencao do Terminal Rodoviario
Terminal Rodoviario Mantido
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
210.260,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
2.129 - Manutencao do Departamento de Transito Municipal
Transito Municipal mantido
UNS
1,00
1,00
1,00
1,00
41.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.134 - Manutencao do Setor Viario
Setor viario mantido.
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
980.620,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
2.262 - Manutencao e revitalizacao de logradouros.
Logradouros conservados e revitalizados
%
1,00
1,00
1,00
1,00
62.410,00
405.000,00
410.000,00
415.000,00
2.264 - Manutencao da Infra Estrutura Urbana
Infra Estrutura Urbana adequada.
%
0,00
1,00
1,00
1,00
62.510,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
2.330 - Manutencao de Torre de Sinal de TV
Torres de Tv mantidas
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
18.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
7.939.804,00
13.626.700,00
13.778.000,00
14.645.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0003 LIMPEZA PUBLICA
OBJETIVO: DESENVOLVER METODOS QUE VIABILIZEM A MANUTENCAO DAQUALIDADE DE VIDA BEM COMO RELACIONADOS A PRESERV ACAO DO MEIO AMBIENTE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.075 - Manutencao da Limpeza Publica
Cidade conservada,limpa e saneada.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
3.575.540,00
4.300.000,00
4.600.000,00
4.700.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
3.575.540,00
4.300.000,00
4.600.000,00
4.700.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0004 SERVICOS FUNERARIOS
OBJETIVO: CRIAR CONDICOES PARA MELHORIA DO SERVICOS LIGADOSAS ATIVIDADES FUNERARIAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.076 - Manutencao do Cemiterio Municipal e dos Distritos
Cemiterios conservados.
UNS
1,00
1,00
1,00
1,00
287.400,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
287.400,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0005 SANEAMENTO GERAL
OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos
Abastecimento de agua mantido nos distritos.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
15.270,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
2.078 - Manutencao da Fabrica de Manilhas
Fabrica de manilhas mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
173.320,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
2.079 - Manutencao do Saneamento Geral
Atividades de Saneamento mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
623.800,00
700.000,00
750.000,00
800.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
812.390,00
1.100.000,00
1.160.000,00
1.220.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, EXPANDINDO NUMERO DE VAGAS, NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ELEVAR O INDICE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
alunos atendidos
%
98,09
12/2010
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.307 - Construcao/Reformas em Escolas Ensino Fundamental
EScolas construidas e ou reformadas.
%
100,00
0,00
0,00
0,00
91.000,00
0,00
0,00
0,00
2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
2.270.010,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.109 - Remuneracao Profissionais Magisterio - 60%
Remuneracao dos profissionais
0,00
0,00
0,00
0,00
9.218.069,70
9.220.000,00
9.220.000,00
9.220.000,00
2.110 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. Proprio
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
3.431.640,00
3.400.000,00
3.400.000,00
3.400.000,00
2.111 - Desenvolvimento das Atividades do CAIC
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
133.960,00
436.860,00
138.620,00
183.790,00
2.116 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - Rec. FNDE
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
195.960,00
50.000,00
200.000,00
210.856,00
2.139 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - PDDE
Atividades do ensino funadamental desenvolvidas.
%
0,00
1,00
1,00
1,00
30.500,00
9.853,00
11.735,00
16.587,00
2.141 - Desenv. Ensino Fundamental - QESE
Atividade desenvolvida
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
612.330,00
320.000,00
378.950,00
200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
15.983.469,70
15.736.713,00
15.649.305,00
15.531.233,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO INFANTIL NA PRE-ESCOLA PARA CRIANCAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
alunos atendidos
%
100,00
9/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.029 - Aquisicao de Imovel
Imovel adquirido
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
1.308 - Construcao/Reformas Escolas Ensino Infantil
Escolas construidas e ou reformadas
%
2,00
1,00
0,00
0,00
533.786,30
350.000,00
0,00
0,00
1.314 - Construcao / Ampliacao Creche - PAC 2 / FNDE
Creche construidda
%
1,00
1,00
0,00
0,00
600.000,00
200.000,00
0,00
0,00
2.117 - Ensino Infantil - Creche - Rec. Proprio
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
654.536,00
770.520,00
499.900,00
843.610,00
2.118 - Remuneracao Profissionais Magisterio - Creche 60%
Atendimento ao ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
1.221.400,00
1.344.757,13
1.344.757,13
1.344.757,13
2.119 - Ensino Infantil - Creche - Recursos FUNDEB/ 40%
Atendimento ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
996.428,00
777.430,00
1.801.170,00
1.382.550,00
2.120 - Ensino Infantil -Creche Recursos FNDE
Atendimento ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
448.728,00
50.000,00
209.000,00
1.107.860,00
2.142 - Desenv. Ensino Infantil - QESE
Atividade desenvolvida
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
47.080,00
255.000,00
225.000,00
152.620,00
2.323 - Ensino Infantil - Pre-Escola Recurso Feb 40%
Pre Escolas assistidas.
0,00
0,00
0,00
0,00
444.622,00
650.000,00
700.000,00
750.000,00
2.324 - Ensino Infantil - Pre-Escola Recurso Proprio
Pre Escolas assistidas
0,00
0,00
0,00
0,00
981.804,00
420.000,00
450.000,00
480.000,00
2.325 - Remuneracao Prof. Magisterio Pre Escola 60%
Atendimento ao ensino.
0,00
0,00
0,00
0,00
1.832.100,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.326 - Ensino Infantil Pre Escola FNDE
Pre-escolas assistidas.
0,00
0,00
0,00
0,00
503.350,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
8.333.834,30
6.327.707,13
6.739.827,13
7.571.397,13
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0008 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLACAO, NAS ESTRATEGIAS DE: ATENCAO BASICA, PSF, PACS, SAUDE BUCAL, FARPOP, MAE DE MINAS, PMAQ, SAUDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.001 - Construcao/Reforma Unidade Basica de Saude
Melhoria do atendimento
%
25,00
0,00
0,00
0,00
984.310,00
0,00
0,00
0,00
1.309 - Bloco de Investimento
Atendimento a Comunidade
%
1,00
0,00
0,00
0,00
1.001.000,00
0,00
0,00
0,00
2.027 - Atendimento Basico as Familias
Prevencao e tratamento da populacao
0,00
0,00
0,00
0,00
4.291.700,00
5.022.150,00
4.257.430,00
2.767.660,00
2.028 - Atendimento a Comunidade - Rec. Convenios
Atender a comunidade com recursos de convenio'
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
2.036 - Subvencao a Casa de Caridade Leopoldinense - CCL
Repasse efetuado
0,00
0,00
0,00
0,00
4.080.000,00
4.080.000,00
4.080.000,00
4.080.000,00
2.038 - Repasse Casa de C. Leopoldinense - Rede Resposta
Incentivo para Pronto Socorro
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
Atendimento ao programa
0,00
0,00
0,00
0,00
5.149.294,00
4.866.392,79
5.218.149,61
5.218.149,61
2.229 - Assistencia Farmaceutica
Atendimento a comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
412.460,00
182.800,00
210.600,00
607.879,59
2.230 - Bloco de Gestao do SUS
Atendimento a Comunidade
0,00
0,00
0,00
0,00
161.000,00
170.000,00
211.000,00
111.047,00
2.258 - Bloco de Assistencia Farmaceutica
Bloco de Assistencia Farmaceutica assitido
%
0,00
1,00
1,00
1,00
233.310,00
41.000,00
250.930,00
512.430,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
17.713.074,00
15.862.342,79
15.628.109,61
14.697.166,20
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0009 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO EM GERAL COM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, ENCAMINHAMENTOS A INTERNACOES, CONSULTAS TFD E VIVA VIDA, TUDO VOLTADO PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.031 - Rateio Despesas CISDESTE
Rateio despesas
0,00
0,00
0,00
0,00
217.160,17
158.745,00
159.096,00
159.435,00
2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
Atendimento secundario a populacao
0,00
0,00
0,00
0,00
4.622.800,00
2.967.987,98
2.967.987,98
2.617.987,34
2.039 - Rateio Despesas CISUM
Repasse efetuado
0,00
0,00
0,00
0,00
225.581,48
219.643,28
223.982,28
236.520,00
2.096 - Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados
Atendimento ao programa
0,00
0,00
0,00
0,00
721.390,00
1.664.640,00
3.267.408,00
3.270.291,33
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
5.786.931,65
5.011.016,26
6.618.474,26
6.284.233,67
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0010 VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: PREVENIR DOENCAS EM CRIANCAS E ADULTOS, TRABALHADORES, ALEM DE ACOES DE FISCALIZACAO SANITARIA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.033 - Vigilancia em Saude
Prevencao de doencas transmissiveis, trabalhadores
%
1,00
1,00
1,00
1,00
1.467.210,00
599.630,00
938.512,00
1.266.240,00
2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados
Atendimento ao programa
0,00
0,00
0,00
0,00
511.280,00
378.917,00
371.101,20
605.099,20
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.978.490,00
978.547,00
1.309.613,20
1.871.339,20
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0011 EDUCACAO E PRESERVACAO AMBIENTAL
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR SOBRE A PRESERVACAO AMBIENTAL NO
MUNICIPIO, BUSCANDO A QUALIDADE DE VIDA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.015 - Construcao da Usina de Triagem e Compostagem
Usina construida.
%
0,00
70,00
20,00
10,00
0,00
335.000,00
150.000,00
50.000,00
1.032 - Construcao/Revitalizacao de Parque Florestal
Reestruturacao do Horto mantida
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
1.328 - Construcao Barragens Areas Rurais
Barragens construidas
%
25,00
25,00
25,00
25,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.329 - Construcao de Aterro Sanitario
Aterro construido
%
0,00
60,00
20,00
20,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.089 - Destinacao Final dos Residuos Solidos
Destinacao correta para os residuos
%
100,00
100,00
100,00
100,00
770.970,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.091 - Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Atividades do Fundo mantidas.
%
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.133 - Manutencao do Parque Florestal
Atividades do Horto mantidas
%
100,00
100,00
100,00
100,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2.295 - Arborizacao Municipal
Cidade arborizada
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
880.970,00
2.915.000,00
2.730.000,00
2.620.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0012 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: INSERIR O CIDADAO COMUM NO CONVIVIO SOCIAL, DANDO-LHE CONDICOES PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO SUA PROMOCAO SOCIAL. PRESTAR ASSISTENCIA A S PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar
Atividades do conselho mantidas
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
185.180,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
2.333 - Beneficios eventuais/calamidades.
Beneficios concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2.334 - Fundo Municipal do Idoso
Garantia da Protecao ao Idoso
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
385.180,00
206.000,00
212.000,00
218.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0013 PROJETOS HABITACIONAIS
OBJETIVO: ESTABELECER CONDICOES DE ACESSO A MORADIA, PARA POPULACAO DE BAIXO PODER AQUISITIVO, DIMINUINDO O DEFICIT HABITACIONAL. CUSTEAR AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.016 - Const./Reformas Casas Populares Zona Rural
Casas construidas e reformadas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
10.000,00
60.000,00
75.000,00
75.000,00
1.017 - Construcao/Reformas Casas Populares Zona Urbana
Casas construidas e reformadas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitacao Interesse Social
Atividades do fundo mantidas
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
7.000,00
107.000,00
20.000,00
25.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
37.000,00
367.000,00
295.000,00
300.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0014 APOIO A ATIVIDADES DIRETAMENTE PRODUTIVAS
OBJETIVO: CRIAR ACOES PARA FORTALECER O CRESCIMENTO ECONOMICO,OBJETIVANDO A EFICIENCIA DO SETOR PRODUTIVO .
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
0.076 - Transferencia a Emater
Transferencia mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
222.000,00
230.000,00
240.000,00
250.000,00
0.077 - Contribuicao a EPAMIG
Contribuicao mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.306 - Aquisicao de Imoveis p/Distrito Industrial
iImoveis adquiridos.
%
50,00
50,00
0,00
0,00
30.000,00
34.812,02
0,00
0,00
2.102 - Manutencao das Atividades do SINE
Manutencao
0,00
0,00
0,00
0,00
29.810,00
24.130,00
27.270,00
37.700,00
2.103 - Manutencao do CVT/UAI-TEC
Manutencao
0,00
0,00
0,00
0,00
17.700,00
12.240,00
21.500,00
23.170,00
2.104 - Manutencao do Telecentro Municipal
Atividades do telecentro realizadas.
0,00
0,00
0,00
0,00
27.980,00
28.880,00
17.070,00
22.140,00
2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato
Atendimento a feira de artesanato
0,00
0,00
0,00
0,00
4.400,00
13.000,00
11.000,00
5.820,00
2.337 - Incentivo a Economia Solidaria
Acoes desenvolvidas
%
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
356.890,00
368.562,02
342.840,00
365.330,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0015 PROMOCAO,PRODUCAO E DIFUSAL CULTURAL
OBJETIVO: PROMOVER E PRESERVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS,VALORIZANDO A CRIATIVIDADE POPULAR, DIFUNDIR A CULTURA LOCAL E DAR ACESSO A POPULACAO AOS
BENS E SERVICOS CULTURAIS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.330 - Reforma Casarao de Piacatuba
Casarao reformado
%
0,00 100,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
1.340 - Restauracao /Reforma de Patrimonios Culturais
Patrimonios culturais restaurados e reformados
UN
1,00
1,00
1,00
1,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
2.068 - Atividades do Museu Espacos dos Anjos
Realizacao do Projeto
UNS
2,00
2,00
2,00
2,00
42.000,00
19.170,00
20.000,00
20.000,00
2.071 - Concurso de Poesia
Concurso realizado
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.099 - Atividades do Casarao de Piacatuba
Manutencao das atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
2.107 - Manutencao Bibliotecas Municipais
Manutencao
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
31.000,00
2.130 - Programa de Lei de Incentivo a Cultura
Atividades do Fundo mantidas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
120.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
2.138 - Manutencao das Atividades co Centro Cultural
Centro Cultural mantido.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
96.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
2.275 - Realizacao do Carnaval
ATIVIDADES MANTIDAS
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
150.000,00
155.000,00
160.000,00
160.000,00
2.296 - Festival de Gastronomia e Jaz
Festival realizado
%
1,00
1,00
1,00
1,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2.297 - Festival de Viola e Gastronomia
Festival realizado
%
1,00
1,00
1,00
1,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2.298 - Festividades no Aniversario da Cidade
Festividades realizadas.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
25.000,00
28.000,00
30.000,00
33.000,00
2.299 - Encontro Nacional dos Motociclistas
Encontro mantido
%
1,00
1,00
1,00
1,00
30.000,00
38.000,00
40.000,00
45.000,00
2.300 - Concurso de Fotografia
Concurso realizado.
%
1,00
1,00
1,00
1,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
2.316 - Encontro Intermunicipal de Folia de Reis
Encontros realizados.
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
2.317 - Encontro Int.de Capoeira, Congado e Mineiro Pau
Encontros realizados.
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
2.318 - Mant./Revitalizacao de Patrimonios Culturais
Patrimonio nmantidos
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
2.338 - Realizacoes de Eventos Culturais
Evento realizado
%
1,00
0,00
0,00
0,00
28.500,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
704.500,00
861.170,00
733.000,00
770.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0017 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
OBJETIVO: PROMOVER O ALIVIO IMEDIATO DA POBREZA. PROMOVER OACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS BASICOS NA AREA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL. PROMOVER ACOES COMPLEMENTARES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES DAS FAMILIAS E A SUPERACAO DE VULNERABILIDADE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Familias Atendidas
FAMILIAS
7.766,00
7.766,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.041 - Acessos a Beneficios, Programas e Servicos
Familias cadastradas e atendidas.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
203.959,18
10.000,00
16.000,00
16.000,00
2.042 - Gestao de Servicos /Organizacao do IGD/SUAS
Familias com vulnerabilidades superadas.
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
43.960,00
70.000,00
38.500,00
25.810,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
247.919,18
80.000,00
54.500,00
41.810,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0018 SERVICO DE PROTECAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
OBJETIVO: FORTALECER A FUNCAO PROTETIVA DA FAMILIA, CONTRIBUINDO NA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO EM SUAS FRAGILIDADES EVITANDO A RUPTURA DE VINCULOS. PROMOVER ACESSO AOS DEMAIS SERVICOS SETORIAIS, CONTRIBUINDO PARA O USUFRUTO DE DIREITOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Familias acompanhadas
1,00
140.400,00
9.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.043 - Atendimento/acompanhamento Familias vulneraveis
Familias com vulnerabilidades superadas.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
638.680,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
638.680,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0020 SCFV SERV.CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO VINCULOS
OBJETIVO: EXPANDIR O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA. ASSEGURANDO A CONVIVENCIA ENTRE SEUS MENBROS , PREVENINDO A OCORRENCIA DE SITUACOES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO OS VINCULOS FAMILIARES E SOCIAIS. INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Criancas, adolescentes, adultos e idosos atendidos
1,00
252.000,00
1/2018
252.000,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.045 - Oficinas de Convivencia e Participacao Social
Grupos de convivencia familiares atendidas.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
317.000,00
252.000,00
252.000,00
252.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
317.000,00
252.000,00
252.000,00
252.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0021 PROGRAMA DE CONVIVENCIA TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: PROMOVER O ASSISTENCIALISMO NO PUBLICO DE TERCEIRAIDADE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.332 - Atividades Programa de Convivencia Terceira Idade
Atividades desenvolvidas
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
63.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0026 SERV.PROT.ATENDIMENTO ESP. A FAMILIAS E IND PAEFI
OBJETIVO: VIABILIZAR A PROTECAO E PROMOCAO DOS USUARIOS E SUAS FAMILIAS QUE ESTEJAM VIVENCIANDO VIOLENCIA E/OUVIOLACAO DE SEUS DIREITOS, BEM COMO, ATUAR BUSCAN DO MINIMIZAR/ERRADICAR OS PADROES DE REINCIDENCIA DESTAS OCORRENCIAS , OU PESSOAS QUE ESTEJAM.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.052 - Manutencao do PAEFI/CREAS
Minimizar/erradicar a reincidencia destas ocorrenc
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
334.780,00
238.000,00
316.380,00
501.390,00
2.270 - Servico de Abordagem Social
Sevico realizado
%
0,00
0,00
0,00
0,00
224.200,00
114.000,00
114.000,00
114.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
558.980,00
352.000,00
430.380,00
615.390,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0030 SERV.PROT.SOCIAL A ADOLESC.EM CUMPR. LA E PSC
OBJETIVO: PROVER ATENCAO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMP. A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS JUDICIALMENTE. DEVE CONTRIBUIR PARA O ACESSO A DIREITOS E PARA A RESIGNIFICACAO DE VALORES NA VIDA PESSOAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.056 - Servico Socio Educativo - LA e PSC
ADOLESCENTES ATENDIDOS
ALUNOS MENORES
0,00
0,00
0,00
0,00
26.400,00
26.400,00
29.700,00
29.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
26.400,00
26.400,00
29.700,00
29.700,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0034 SERV.ACOLH.INSTITU.CRIANCAS - CASA DO ACONCHEGO
OBJETIVO: ACOLHER PROVISORIAMENTE E EXCEPCIONALMENTE CRIANCAS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUSIVE CRIANCAS COM DEFICIENCIA, SOB MEDIDA DE PROTECAO E EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Basicas e de Conv. a Criancas
Criancas Atendidas
UN
5,00
5,00
5,00
5,00
325.420,00
46.290,00
51.000,00
51.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
325.420,00
46.290,00
51.000,00
51.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0035 SERV. ACOLH.ADULTO CASA DE PASSAGEM - C. CIDADAO
OBJETIVO: ACOLHIMENTO PROVISORIO E/OU PERMANENTE PARA INDIVIDUOS MIGRANTES E/OU QUE VIVENCIAM A SITUACAO DE RUA, COM PROVISAO DE REPOUSO, ALIMENTACAO E HIGIENE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.061 - ATENDIMENTO CASA PASSAGEM /CASA DO CIDADAO
Adultos atendidos
UN
35,00
35,00
35,00
40,00
64.740,00
135.352,80
135.352,80
135.352,80
2.249 - Atendimento a Casa do Cidadao
Atendimento mantido
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
121.310,00
27.900,00
81.170,00
187.630,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
186.050,00
163.252,80
216.522,80
322.982,80
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0040 PROGRAMA TURISMO, DESPORTO, LAZER
OBJETIVO: INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA E DE LAZER NO AMBITO PUBLICO MUNICIPAL. IMPLEMENTAR POLITICAS DE COMUNICACAO COLETIVA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.324 - Reforma/Construcao Instalacoes Escportivas
Infra estrutura esportiva implantada
%
70,00
30,00
0,00
0,00
300.000,00
100.000,00
0,00
0,00
1.342 - Construcao Quiosque para Informacoes Turisticas
Quisque construirdo
1,00
1,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
2.101 - Incentivo ao Esporte/Lazer/Turimso
Incentivar praticas esportivas
0,00
0,00
0,00
0,00
215.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.131 - INCENTIVO AO ESPORTE
Atividades do esporte desenvolvidas
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.600,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
2.132 - Atividades de Incentivo ao Turismo
Atividades de incentivo executadas
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.327 - Manut.Poliesportivo/Quadras/Academias/Parques
Poilesport, quadras, academias e parques assistido
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
2.328 - Manutencao do Quisoque de Informacoes Turisticas
Quiosque assistido.
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
2.329 - Manutencao dos Jogos Escolares de Leopoldina
Jogos escolares mantidos
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
155.000,00
160.000,00
165.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
930.600,00
745.000,00
665.000,00
685.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0041 PROGRAMA DE EXTENSAO RURAL
OBJETIVO: APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO COMO LOCALIDADE GEOGRAFICA PARA CRIAR ALTERNATIVAS ECONOMICAS PARA OS PRODUTORES E PARA OS MUNICIPES. APROVEITAR O POTENCIAL HIDRICO DO MUNICIPIO, PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES LOCALP/COMERCIO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.033 - Reforma/Construcao de Pontes e Estradas
Estradas e Pontes reformadas e/ ou construidas
%
25,00
25,00
25,00
25,00
60.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
2.085 - Programa da Feira Livre
Programa mantido.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.200,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
2.088 - Manut Fundo Munic. de Desenvolvimento Sustentavel
Atividades do Fundo atendidas.
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
245.000,00
330.000,00
360.000,00
390.000,00
2.140 - Incentivo a Agricultura e Pecuaria
Incentivo mantido.
0,00
0,00
0,00
0,00
89.830,00
165.000,00
175.000,00
185.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
450.030,00
680.000,00
735.000,00
790.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0042 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO: ADAPTAR MEIOS PARA INSERCAO DE ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A GARANTIR ENSINO DE QUALIDADE A POPULACAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.269 - Transferencia a Fundacao Renato Azeredo
Transferencia Mantida
1,00
0,00
1,00
1,00
1,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0044 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO UMA ALIMENTACAO SAUDAVEL E BALANCEADA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Alunos atendidos
%
100,00
9/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.121 - Distribuicao Merenda Escolar
Distribuicao da merenda
0,00
0,00
0,00
0,00
675.000,00
600.000,00
650.000,00
700.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
675.000,00
600.000,00
650.000,00
700.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0045 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SUAS RESIDENCIAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Alunos atendidos
%
100,00
9/2017
100,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.343 - Aquisicao de Veiculos - Transporte Escolar
Frota renovada
%
100,00
100,00
100,00
100,00
220.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.113 - Transporte Escolar - Rec. Proprios
Alunos transportados
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
2.122 - Transporte Escolar - Rec. PNTE
Alunos transportados
0,00
0,00
0,00
0,00
96.598,00
96.598,00
96.598,00
96.598,00
2.123 - Transporte Escolar - FEB.40
Alunos transportados
0,00
0,00
0,00
0,00
488.170,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
2.320 - Transporte Escolar - QESE
Transporte assistido.
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
520.000,00
550.000,00
575.000,00
2.321 - Transporte Escolar Ensino Medio
Transporte Escolar assistido.
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.322 - Transporte Escolar Ensino Superior
Transporte assistido.
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.331 - Transporte Escolar Ensino Infantil - Rec. Proprio
Transporte mantido
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.984.768,00
2.266.598,00
2.301.598,00
2.331.598,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0046 INTEGRACAO AO MUNDO DO TRABALHO
OBJETIVO: EXPANDIR O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA, ASSEGURANDO SUA INTEGRACAO AO MERCADO DE TRABALHO VIABILIZANDO O PROTAGONISMO, A PARTICIPACAO CIDADA, A MEDIACAO DO ACESSO AO MUNIDO DO TRABALHO E A MOBILIZACAOSOCIAL PARA CONSTRUCAO DE ESTRATEGIAS COLETIVAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.302 - Acesso ao Mundo do Trabalho
Populacao assistida
0,00
0,00
0,00
0,00
1.104,15
1.000,00
1.000,00
1.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
1.104,15
1.000,00
1.000,00
1.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0047 BPC NA ECOLA
OBJETIVO: GARANTIR ACESSO E A PERMANENCIA NA ESCOLA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.303 - Articulacao Rede de Ensino e apoio ao Deficiente
Jovens e adolescentes abordados pelo programa.
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2.000,00
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0048 VIDA MULHER
OBJETIVO: PROMOVER AO RESGATE DA AUTOESTIMA DA MULHER. A AUTONOMIA, IMPLANTAR MECANISMOS DE PROTECAO E SUPERACAO DAS SITUACOES DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E PROMOCAO E SUPERACAO DAS SITUACOES DE VIOLENCIA E PROMOCAO DA INSERCAO AO MERCADO DE TRABALHO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.304 - Acolhimento e Apoio a Mulher
Mulheres atendidas e acolhidas
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0049 APOIO FINANCEIRO P/REDE PRIVADA SERV.SOCIASSISTENC
OBJETIVO: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES DA REDE PRIVADA, AUXILIANDO-AS NA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES DE ATENCAO AOS USUARIOS DO SUAS SOMENTE AQUELAS COM REGISTRO NO CMAS.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.308 - Transferencia Financ p/Entidades Privadas do CMAS
Transferencia realizada
0,00
0,00
0,00
0,00
197.000,00
197.000,00
200.000,00
200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
197.000,00
197.000,00
200.000,00
200.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0050 TRANSFERENCIA FINANCEIRA CO-FINANCIAMENTO CEBAS
OBJETIVO: APOIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADES DA REDE PRIVADA, AUXILIANDO-AS NA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES DATENCAO AOS USUARIOS DO SUAS
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.310 - Transf..Entidades com registro no CEBAS - FNAS
Entidades assitistdas.
0,00
0,00
0,00
0,00
54.510,00
54.510,00
54.510,00
54.510,00
2.311 - Transf.Entidades CEBAS FNAS
Entidades assistidas
0,00
0,00
0,00
0,00
70.560,00
70.560,00
70.560,00
70.560,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
125.070,00
125.070,00
125.070,00
125.070,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0051 REALIZACAO TRABALHO TECNICO MINHA CASA MINHA VIDA
OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM FAMILIAS BENEFICIARIA DO MCMV OFERTANDO ACOES QUE VISEM PROMOVER A AUTONOMIA PROTAGONISMO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA POPULACAO BENEFICIAIA DE FORMA A PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.312 - Atividades de Acompanhamento Social a Familias
Familias assistidas
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
110.000,00
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0052 REALIZACAO TRABALHO TECNICO SOCIO AMBIENTAL - PAC
OBJETIVO: ESTIMULAR A PARTICIPACAO CIDADA DE TODA A POPULACAO BENFICIARI DO EMPREENDIMENTO PROMOVENDO A SUA SUSTENTABILIDADE E A CORRETA APROPRIACAO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.313 - Mobilizacao, Organizacao e Fortalecimento Social
Moblizacao, acompanhamento realizado na area socia
0,00
0,00
0,00
0,00
190.042,00
200.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
190.042,00
200.000,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0053 CRIANCA FELIZ
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL, GESTANTES E NA PRIMEIRA INFANCIA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.314 - Acoes Complementares a Gestantes e Familiares
Gestantes e Familiares Assistidos.
0,00
0,00
0,00
0,00
178.000,00
156.000,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
178.000,00
156.000,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0054 ESTRUTURACAO DE REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Idosos e Pessoas com deficiencia
BENEFICIADOS
100.000,00
1/2018
220,00
12/2021
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
2.315 - Custeio acoes ofertadas Entidades Priv. M Cidades
Entidades assistidas.
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
200.000,00
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0055 AQUISICAO DE BENS PERMANENTES FNAS
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL EM UNIDADES DE ACOLHIMENTO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Idosos e adolescentes
BENEFICIADOS
240.000,00
1/2018
80,00
12/2018
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.335 - Aquisicao de veiculos p/ Entidades Privadas -FNAS
Veiculos adquiridos.
UN
2,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
170.000,00
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0056 ESTRUTURACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.336 - Aquisicao Veiculo/Equip. CRAS Bela Vista FNAS
Veiculo e equipamentos adquiridos
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
105.000,00
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0057 AQUISICAO BENS PERMANENTES
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA DO CRAS ALTO CEMITERIO E CRASQUINTA RESIDENCIA E DE USUARIOS DO SCFV E DO CRAS BELA VISTA.
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.337 - Aquisicao de 02 veiculos e equipamentos FNAS
Veiculos adquiridos.
UN
2,00
0,00
0,00
0,00
224.461,49
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
224.461,49
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0058 AQUISICAO BEM PERMANENTE SEDESE
OBJETIVO: REALIZAR O ACOMPANHAMENTO SOCIAL DE USUARIOS COM DEFICIENCIA BEM COMO O ATENDIMENTO , TRANSPORTE, VISITAS .
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
1.338 - Aquisicao veiculos - SEDESE
Veiculo adquirido
UN
1,00
0,00
0,00
0,00
37.563,33
0,00
0,00
0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
37.563,33
0,00
0,00
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: GARANTIR SALDO ORCAMENTARIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PUBLICAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES
UNIDADE MEDIDA
VALOR ATUAL
APURADO EM
INDICE DESEJADO
APURACAO EM
Equilibrio
0,00
100,00
100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
UNIDADE
DE MEDIDA
METAS
FÍSICAS
FINANCEIRAS
2018
2019
2020
2021
2018
2019
2020
2021
9.999 - Reserva de Contingencia
Reserva
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURALPARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO, BUSCANDO A MODERNIZACAO E EFICIENCIA DAS INSTALACOES PUBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMONIO CULTURAL E IMOBILIARIO.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.020
Construcao/Reforma e Pavimentacao de Vias Publicas
%
100,00
Vias Publicas reformadas
1.311
Canalizacao, drenagem do Corrego Feijao Cru - BDMG
%
35,00
Córrego canalizado
PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHE.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
1.314
Construcao / Ampliacao Creche - PAC 2 / FNDE
%
1,00
Creche construidda
2.117
Ensino Infantil - Creche - Rec. Proprio
Atendimento ao ensino
PROGRAMA: 0008 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
OBJETIVO: ATENDER OS REQUISITOS PROPOSTOS PELA LEGISLACAO, NAS ESTRATEGIAS DE: ATENCAO BASICA, PSF, PACS, SAUDE BUCAL, FARPOP, MAE DE MINAS, PMAQ, SAUDE EM CASA, ODONTOLOGIA 24 HORAS E O PAI.
AÇÃO
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
META
RESULTADO ESPERADO
2.027
Atendimento Basico as Familias
Prevencao e tratamento da populacao
Índice Geral
Relatório
Página
Lei do PPA
3
Diretrizes e Programas de Governo
6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio
7
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração
33