Leopoldina · 6 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5351 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5351 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5351 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.441.370,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
2.441.370,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
54
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
120.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
377
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
388
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
43.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
393
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
110.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
464
10.302.0023.2409.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
40.800,00
4.4.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
664
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
680
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
734
08.242.0015.2377.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
35.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
753
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
785
08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2213
12.361.0007.1005.0000
ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO
900.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
975
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
96.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
Anulação
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2034
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
2248
08.244.0017.2380.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
178.570,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
2
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2223
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
318.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
010
710
Transferência Especial dos Estados
068 000
TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO
2223
15.451.0027.1016.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
318.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
2
710
010
710
Transferência Especial dos Estados
068 000
TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
814.570,00
Fontes de Recurso
660
000
178.570,00
710
010
636.000,00
Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
48
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-43.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
53
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
62
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
98
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-96.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
213
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-900.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-40.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
636
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
672
22.333.0019.2392.0000
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
-12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
682
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
743
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-35.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
660
000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
029 000
FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
841
08.244.0017.2378.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
661
000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
056 000
FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2043
18.541.0031.2433.0000
AREAS VERDES
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.626.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 21 DE MARÇO DE 2024.
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293 668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-** Dados: 2024.04.26 15:43:46 -03'00'