Leopoldina · 20 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5364 , DE 22 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5364 , DE 22 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5364 , DE 22 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$651.900,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
651.900,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
305
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
435
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
2259
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
600.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
627
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
7.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
991
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
9
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
380
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
409
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-600.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
501
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
607
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
654
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-7.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
990
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO
TURISMO
2133
13.695.0004.2353.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-651.900,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito De Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 22 DE MAIO DE 2024.
__________________________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.06.12
16:49:32 -03'00'