Leopoldina · 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5543 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5543 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2025
DECRETO Nº 5543 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.375.310,66 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.375.310,66
Anulação
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
60
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.700,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
60
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
16.630,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
60
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 06 00
CONTROLADORIA GERAL
96
04.124.0001.2020.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.870,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
144
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
200,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
148
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 08 03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
157
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
12.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
224
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.730,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
245
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
245
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
245
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
51.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
282
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
284
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
292
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
293
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
114.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
298
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
298
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
700,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
298
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
230.200,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
340
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
28.700,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
370
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
92.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
504
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
16.700,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
504
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
20.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
504
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
20.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
506
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
3.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
462
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
38.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
530
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
7.800,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
666
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
24.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
601
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
626
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
7.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
650
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
701
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
4.200,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1376
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
32.154,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Anulação
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
740
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
51.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
754
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
57.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
758
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
138.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 03
SEC. MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
798
04.122.0001.2025.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 14 00
SECRETARIA MUN. DE HABITACAO
808
16.122.0001.2009.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
360,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
921
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
4.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1449
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
3.666,66
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
980
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
11.800,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1095
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1096
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.200,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1139
04.131.0001.2441.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1146
14.182.0001.2425.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
700,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1167
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.100,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1237
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
40.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1241
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
899
08.244.0015.2374.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.400,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 1 661 000
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
1349
12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
38.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 569 000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1400
12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
26.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.: 2 569 000
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1365
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
4.200,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.: 2 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1483
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
115.450,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.: 2 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
2.400,00
Fontes de Recurso
661
000
2.400,00
Superávit Financeiro:
184.650,00
Fontes de Recurso
569
000
65.000,00
621
000
119.650,00
Anulação:
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
02 01 00
GABINETE DO PREFEITO
58
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
58
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
58
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-360,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 06 00
CONTROLADORIA GERAL
89
04.124.0001.2020.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.870,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
94
04.124.0001.2020.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 08 01
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
135
04.121.0001.2007.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 09 00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
216
18.541.0030.2432.0000
GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
-4.730,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
222
26.782.0001.2347.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-700,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
244
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
246
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
308
12.361.0010.2365.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 550 000
550
Transferência do Salário-Educação
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
315
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-114.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
323
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
323
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
395
12.366.0008.2363.0000
POPULACAO ALFABETIZADA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
404
12.367.0009.2364.0000
INCLUSAO JA
-15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
437
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-7.800,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
458
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
465
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
493
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-38.100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
663
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-16.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 12 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
748
22.333.0019.2392.0000
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
-51.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
749
22.333.0019.2392.0000
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
-24.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 13 02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
758
27.812.0005.2356.0000
ESPORTE TOTAL
-57.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
786
27.813.0005.2357.0000
ESPORTE TOTAL
-32.154,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1427
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-3.666,66
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 2 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 15 04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1002
08.244.0017.2380.0000
NO PASSO DA CIDADANIA
-4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 660 000
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
1013
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-7.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1019
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1030
12.361.0010.1003.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-230.200,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1030
12.361.0010.1003.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-92.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1030
12.361.0010.1003.0000
TEMPO INTEGRAL EM ACAO
-28.700,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 540 000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1043
15.451.0027.1034.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-138.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1046
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-4.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1072
17.512.0001.2346.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-11.800,00
3.3.72.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1099
20.606.0021.2397.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1100
20.606.0021.2397.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-40.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 17 02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
1333
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
-2.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 759 005
759
Recursos Vinculados a Fundos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1138
04.131.0001.2441.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 19 00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
1155
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-51.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1161
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-12.150,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1168
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-7.200,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1215
18.541.0032.2435.0000
EDUCACAO AMBIENTAL
-16.630,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1235
13.391.0002.2350.0000
CULTURA PARA TODOS
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1275
13.392.0002.2394.0000
CULTURA PARA TODOS
-20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1302
13.695.0004.2353.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-20.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02 20 03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
1307
13.695.0004.2354.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-8.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo: 1 500 000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-1.188.260,66
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDINA, 26 de AGOSTO de 2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189 2293668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2025.09.26 09:31:28 -03'00'