Leopoldina · 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5427 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5427 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 6817733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5427 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância De R$161.650,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
156.650,00
Anulação
02
08
03
SECRETARIA MUN. DE FAZENDA
96
04.123.0001.2006.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
1
720
000
720
086
000
TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
430
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
6.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
386
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
530
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
648
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
3.850,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
48.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
269
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
044
000
PNAE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
8.000,00
Fontes de Recurso
552
000
8.000,00
Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-48.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
415
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-6.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
601
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
- 20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
605
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002
000
SAÚDE 15%
611
10.303.0026.2424.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-3.850,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
812
08.244.0016.2384.0000
PROTECAO SOCIAL BASICA
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
951
15.752.0013.2438.0000
IMPLANTANDO FUTURO
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
720
000
720
086
000
TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS
Anulação ( - )
-148.650,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 29 de OUTUBRO de 2024