Leopoldina · 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5377 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5377 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5377 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$893.077,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
893.077,00
Anulação
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
123
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
128
15.122.0001.2008.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
223
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
431
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
431
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
373
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2197
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
30.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
525
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
3.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
645
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
13
02
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
674
27.812.0005.2355.0000
ESPORTE TOTAL
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2269
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
28.580,02
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
989
20.608.0021.2396.0000
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Superávit Financeiro
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Superávit Financeiro
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
2268
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
658.196,98
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
2
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
658.196,98
Fontes de Recurso
501
000
658.196,98
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
9
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10
04.122.0001.2004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
03
02
PROCURADORIA
25
04.122.0001.2003.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
37
28.846.0000.0004.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
-10.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
09
00
SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS
138
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
144
15.452.0028.2429.0000
CIDADE LIMPA
-28.580,02
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
501
000
501
Outros Recursos não Vinculados
070 000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
373
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-3.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
404
10.122.0023.2407.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-3.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo:
1
621 000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
410
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-10.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
633
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Anulação ( - )
-234.880,02
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
AILTON SOARES DUTRA
Prefeito De Leopoldina
Contadora
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
***.***.***-**
***.***.***-**
DECRETO Nº 5377 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4783
LEOPOLDINA, 12 DE JUNHO DE 2024.
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados:2024.07.30 10:07:37 -03'00'