Leopoldina · 21 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5394 , DE 31 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5394 , DE 31 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47 Exercício: 2024
DECRETO Nº 5394 , DE 31 DE JULHO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.160.270,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.160.270,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
217
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
236
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
237
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
158.300,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
251
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
251
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
309
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
63.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
412
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
412
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
412
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
412
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
18.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
412
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
412
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
219.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
434
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
22.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
3.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
382
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
443
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
12.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
446
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
28.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
449
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
2.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
597
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
484
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
484
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
Anulação
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
494
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
494
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
60.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
560
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
2.100,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
622
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
4.100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
2211
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
2.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
2211
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
25.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
662
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
746
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
766
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
3.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
766
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
6.250,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
776
08.244.0015.2373.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
793
08.244.0015.2375.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
793
08.244.0015.2375.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
22.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
865
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.200,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Anulação
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
5.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO
MEIO AMBIENTE
2027
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2027
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
3.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2028
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
11.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
408
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
180.420,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032 000
Transf. Governo Federal dest.
2212
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
61.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
604
000
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
032 000
Transf. Governo Federal dest.
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
241.920,00
Fontes de Recurso
604
000
241.920,00
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
4
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.500,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
166
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
216
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-158.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
216
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-63.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
216
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
256
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-22.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
256
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
256
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
256
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
310
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
375
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-4.100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
383
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-2.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
386
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
417
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-28.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
422
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-25.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
430
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
439
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
485
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-80.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
508
10.302.0025.2412.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
517
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
540
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-18.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
551
10.302.0025.2415.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-2.100,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
566
10.302.0025.2419.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-219.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
584
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
591
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
-15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
609
10.303.0024.2410.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
620
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-12.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
625
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
631
10.304.0026.2423.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
637
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
-6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
12
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
658
04.661.0001.2024.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
744
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-2.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
857
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
857
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
857
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
857
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
969
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02
18
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2006
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-22.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2006
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2006
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2008
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2009
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-5.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2009
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2009
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2013
04.122.0001.2440.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-11.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2031
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-3.100,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( -)
-918.350,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 31 DE JULHO DE 2024.
__________________
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892 293668
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.08.26 10:48:31 -03'00'