Leopoldina · 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5428 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5428 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5428 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$84.170,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
84.170,00
Anulação
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
63
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
2.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
63
04.122.0013.2368.0000
IMPLANTANDO FUTURO
20.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
7.865,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
044 000
PNAE
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
428
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
390
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
9.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Anulação
02
16
03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
933
15.451.0027.2426.0000
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
6.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2111
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
6.625,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2085
13.391.0002.2351.0000
CULTURA PARA TODOS
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Excesso
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.510,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
044 000
PNAE
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.670,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar
044 000
PNAE
225
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
044 000
PNAE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
13.180,00
Fontes de Recurso
552
000
13.180,00
Anulação:
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO
56
04.122.0001.2005.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
71
04.331.0014.2369.0000
VALORIZ"ACAO"
-6.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10 01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
180
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
10 02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
269
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-7.865,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
552
000
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
044 000
PNAE
02
11 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
391
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
472
10.302.0024.2411.0000
FARMACIA LEOPOLDINENSE
-6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
600
000
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
059 000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
16 03
SECRETARIA MUN. DE OBRAS
907
04.122.0001.2011.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-6.625,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02
18 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2014
04.122.0001.2477.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-11.000,00
3.1.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-70.990,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 30 de OUTUBRO de 2024