Leopoldina · 5 de dezembro de 2017
LEI Nº 4.391, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.391, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de contribuição para a realização da Cantata de Natal do Conservatório Estadual de Música Lia Salgado e dá outras providências.
O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder contribuição ao Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, para a realização da Cantata de Natal, conforme dotação orçamentária abaixo discriminada e seu respectivo valor de repasse:
0220 02 13 39200152.278 – Programa Municipal de Incentivo à Cultura - 335041 - Contribuições - R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) – Ficha 733.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 30 de novembro de 2017, 163º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal