Leopoldina · 6 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5360 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5360 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783
RUA LUCAS AUGUSTO, 68
17733643/0001-47
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5360 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$789.450,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
789.450,00
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
211
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
380.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
217
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
217
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
14.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
236
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
70.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
251
12.365.0001.2337.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
11.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
Anulação
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
309
12.365.0001.2371.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
63.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
446
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
446
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
27.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
449
10.301.0023.2482.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
5.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
590
10.302.0025.2481.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
2209
10.302.0025.2414.0000
SAUDE ESPECIALIZADA
12.850,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
638
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
1.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R.:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2211
10.305.0026.2422.0000
LEOPOLDINA EM VIGILANCIA
14.300,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Anulação
02
15
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
746
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
793
08.244.0015.2375.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
2.500,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
15
04
SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
855
08.122.0001.2018.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
967
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2027
18.122.0001.2022.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
1.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R.:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
9
04.122.0001.2002.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-1.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
10
01
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
185
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
186
12.122.0001.2017.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
019 000
FUNDEB 30%
02
10
02
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO
209
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-70.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
209
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-14.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
210
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-63.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
1
540
000
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
018 000
FUNDEB 70%
220
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
232
12.361.0001.2336.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-380.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
001 000
EDUCAÇÃO 25%
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
366
04.122.0001.2073.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
11
00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
380
10.122.0023.2405.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-1.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-27.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
387
10.122.0023.2406.0000
PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE
-14.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
002 000
SAÚDE 15%
416
10.301.0022.2403.0000
LEOPOLDINA EM FAMILIA
-12.850,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
1
621
000
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
055 000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
15
02
FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
847
08.243.0015.2372.0000
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
-2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
17
02
SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
974
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
978
20.122.0001.2012.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
19
00
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
2051
18.541.0031.2520.0000
AREAS VERDES
-1.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2114
13.392.0001.2349.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2123
13.391.0002.2359.0000
CULTURA PARA TODOS
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2123
13.391.0002.2359.0000
CULTURA PARA TODOS
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02
20
03
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
2138
13.695.0004.2354.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-5.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2138
13.695.0004.2354.0000
TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
1
500
000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000 000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Anulação ( - )
-789.450,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito De Leopoldina
***.***.***-**
ELISANGELA SILVA REIS BRUM
Contadora
***.***.***-**
AILTON SOARES DUTRA
Secretario Munic. De Fazenda
***.***.***-**
LEOPOLDINA, 30 DE ABRIL DE 2024.
______
Prefeito Municipal
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:***.***.***-**
Dados: 2024.05.22 15:58:11 -03'00'